A Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência foi instituída pelo Governo Federal pela Lei no 13.798 de 03 de janeiro de 2019, que acrescentou o Art. 8º-A: Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
A Prefeitura de Brejo Santo por meio intersetorial dos profissionais dos serviços públicos de saúde, educação e proteção social estará desenvolvendo uma programação informativa e preventiva com o intuito e a iniciativa pela redução das desigualdades e pela garantia dos direitos de meninas e meninos que vivem na cidade, com o objetivo principal de promover a atenção integral na prevenção e no cuidado da gravidez na adolescência, ampliando a garantia de direitos de crianças e adolescentes no município através dessa pauta intersetorial.
Tema: diga não a erotização precoce e evite a gravidez na adolescência.
A gravidez na adolescência é um fenômeno complexo e envolve múltiplas dimensões da vida humana, diretamente relacionada ao contexto sociocultural, econômico e político, assim como às dimensões étnico e raciais e de gênero. Portanto, a prevenção da gravidez durante a adolescência exige esforços dos distintos setores públicos responsáveis pela formulação e pela implementação de políticas públicas que têm como perspectiva central os direitos humanos, mas demanda também o envolvimento de todos os setores da sociedade civil.
Dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, em 2020, apontam que nasceram 380 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A região Nordeste corresponde a mais de 30% desses registros.
A gravidez na adolescência é pauta de saúde pública.
A gravidez na adolescência é apontada pelos profissionais de saúde, educação e áreas sociais como problema que aumenta com a diminuição da idade.
Confira a programação:
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O Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério da Saúde (MS), promoveu, no dia 1º fevereiro, uma cerimônia em alusão à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Durante a solenidade, foram apresentadas políticas públicas com
o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos de uma gravidez nessa fase da vida e os impactos em diferentes aspectos da vida dos adolescentes. A Semana Nacional também vai promover ações de prevenção da violência sexual contra esse público.
Entre as iniciativas estão a divulgação do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes, a apresentação de uma campanha Nacional de Prevenção à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes contra a erotização infantil e a apresentação de um “Guia de Autocuidado: Recomendações para a Prevenção do Risco Sexual Precoce e da Gravidez na Adolescência”, que auxilia crianças e adolescentes no entendimento sobre os riscos. Conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de
uma gestação precoce, esse é objetivo da campanha nacional para o combate da gravidez na adolescência.
A secretária Nacional da Família, Ângela Gandra, defende um maior diálogo entre os jovens e a família. Segundo a gestora, os pais precisam perder o medo de falar sobre sexo e devem acompanhar o despertar sexual dos filhos.
Brejo Santo
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