Coronavírus - Orientações e medidas preventivas
Notícias
Fale Conosco
Webmail
Esic
Toggle navigation
Menu Principal
Início
A Cidade
Histórico do Município de Brejo Santo
Pavilhão Municipal
Brasão do Município
Hino de Brejo Santo
Feriados Fixos
Escolas
Postos de Saúde
Telefones Úteis
Publicações
Atas
Atos Públicos
Convênios
Decretos
Editais
Editais de Chamamento
Editais de Convocação
Editais de Divulgação
Leis
Licitações
Portarias
Planos
Recomendações
Resoluções
Transparência
Acesso à Informação
Portal da Transparência
Portal da Transparência – Exercícios anteriores
LRF e contas públicas
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA – Lei Orçamentária Anual
PPA – Plano Plurianual
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
PCG – Prestação de Contas de Governo
Secretarias
Todas
SECOV – CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
SECULT – CULTURA, TURISMO E EVENTOS
SDA – DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SEDUB – EDUCAÇÃO BÁSICA
SEJUVE – ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SEFIN – FINANÇAS
SECGOV – GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
SEINFRA – INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
SEMMA – MEIO AMBIENTE
SEPLANGE – PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROGER – PROCURADORIA GERAL
SMS – SAÚDE
STDS – TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Serviços
Portal Tributário
Alvará de Funcionamento
Contra Cheque Online
Certidão Negativa de Débitos Municipais
Nota Fiscal Eletrônica (Atual)
Nota Fiscal Eletrônica (Consultas)
eSIC
Ouvidoria
Conselhos
LEI Nº 1314/2024
Número
1314/2024
Exercício
2024
Descrição
Dispõe sobre a reversão de imóvel e dá outras providências.
Data
20-12-2024
Arquivo
BAIXAR PDF
lei de responsabilidade fiscal
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
LOA – Lei Orçamentária Anual
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
PCG – Prestação de Contas de Governo
PCS – Prestação de Contas de Gestão
PPA – Plano Plurianual
