Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
104/2023 | 2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | 30/03/2023 | Mais detalhes |
094/2023 | 2023 | NOMEIA e RECONDUZ membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 17/03/2023 | Mais detalhes |
083/2023 | 2023 | Institui a Comissão Organizadora da 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/03/2023 | Mais detalhes |
312/2022 | 2022 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023/2026 | 27/12/2022 | Mais detalhes |
270/2022 | 2022 | Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Santo, Ceará e da outras providências. | 20/10/2022 | Mais detalhes |
157/2022 | 2022 | EXONERA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, a pessoa abaixo e da outras providencias. | 15/06/2022 | Mais detalhes |
111/2022 | 2022 | Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental | 27/04/2022 | Mais detalhes |
063/2022 | 2022 | Nomeia e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências | 18/03/2022 | Mais detalhes |
316/2021 | 2021 | Institui a comissão organizadora para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Brejo Santo para o quadriênio 2022-2025. | 03/11/2021 | Mais detalhes |
238/2021 | 2021 | Empossa servidor e dá outras providencias. | 05/08/2021 | Mais detalhes |