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58 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
104/2023 2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

30/03/2023 Mais detalhes
094/2023 2023

NOMEIA e RECONDUZ membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

17/03/2023 Mais detalhes
083/2023 2023

Institui a Comissão Organizadora da 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

09/03/2023 Mais detalhes
312/2022 2022

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023/2026

27/12/2022 Mais detalhes
270/2022 2022

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Santo, Ceará e da outras providências.

20/10/2022 Mais detalhes
157/2022 2022

EXONERA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, a pessoa abaixo e da outras providencias.

15/06/2022 Mais detalhes
111/2022 2022

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental

27/04/2022 Mais detalhes
063/2022 2022

Nomeia e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências

18/03/2022 Mais detalhes
316/2021 2021

Institui a comissão organizadora para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Brejo Santo para o quadriênio 2022-2025.

03/11/2021 Mais detalhes
238/2021 2021

Empossa servidor e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes