A política pública de Assistência Social é uma política que visa ofertar aos indivíduos, às famílias e aos grupos sociais a sobrevivência, a acolhida e o convívio familiar e comunitário, por meio de programas, projetos, serviços e benefícios de proteção social.
O atendimento à população em estado de vulnerabilidade constam da relação dos serviços públicos e atividades essenciais, considerados como aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência a saúde ou a segurança da população. Para tanto, deve-se assegurar a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social voltados ao atendimento da população mais vulnerável e em risco social, observando-se medidas e condições
que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do SUAS.
Neste sentido, para o funcionamento do SUAS, nesse momento, identificamos os serviços e atividades essenciais em cada equipamento e reorganizamos as ofertas, considerando as demandas locais das populações mais vulneráveis e em risco social e a segurança de usuários e profissionais, destacando a importância do trabalho colaborativo, visando à promoção de ações intersetoriais coordenadas e a convergência de esforço, primando pela oferta de serviços e atividades essenciais, visando à proteção das populações mais vulneráveis e em risco social, incluindo o
desenvolvimento de medidas voltadas à garantia de sua proteção durante o período de isolamento social, o apoio à prevenção da transmissibilidade da COVID-19 e a mitigação de seus impactos.
Na organização das ofertas foi observadas medidas de prevenção recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde, de modo a minimizar riscos quando necessário o atendimento presencial, adotando no contexto atual de pandemia, o uso de tecnologias para o atendimento remoto, visando evitar aglomerações nos equipamentos socioassistenciais, além de apoiar o isolamento social.
As medidas de contingências adotadas no referido plano visam à prevenção, cautela e redução do risco de transmissão para preservar a oferta regular dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais garantindo que a Política de Assistência Social chegue a quem dela necessitar.
Plano de Contingência de Brejo Santo – CE – Atualizado 25.08.2020
Plano de Contingência de Brejo Santo – CE_Atualizado 22/06/2020
Plano de Contingência de Brejo Santo – CE