Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
1137/2021 | 2021 | DISPOE SOBRE A INSTITUI<;AO DO PROJETO "ADOTE UMA PRA<;A" NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/09/2021 | Mais detalhes |
1136/2021 | 2021 | EMENTA: RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | Mais detalhes |
1135/2021 | 2021 | Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Brejo Santo/CE, estabelece serviços, ações, programas e projetos de diversas políticas públicas, a serem desenvolvidos neste município, com foco no envelhecimento ativo, saudável, sustentável e cidadão, e dá outras providencias.” | 07/07/2021 | Mais detalhes |
1134/2021 | 2021 | Ementa: Faz denominação oficial da Vila do Compra Fiado neste município | 22/06/2021 | Mais detalhes |
1133/2021 | 2021 | Ementa: Faz denominação da U.B.S. a ser construída e implantada no Sitio Dois Riachos. | 22/06/2021 | Mais detalhes |
1132/2021 | 2021 | Autoriza o Município de Brejo Santo/CE a participar do “consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios do semiárido cearense”, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. | 11/06/2021 | Mais detalhes |
1131/2021 | 2021 | MODIFICA OS ARTS 35 E 36 DA LEI MUNICIPAL No 865/2015. DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1121/2021, DE 22 ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Mais detalhes |
1130/2021 | 2021 | Ementa: Faz denominação do PSF a ser construído no Conjunto Habitacional Renê Lucena II, nesta cidade de Brejo Santo-CE, de Enfermeira Raimunda Josirene Landim da Silva. | 31/05/2021 | Mais detalhes |
1129/2021 | 2021 | Ementa: Cria o dia da Memória Padre Pedro Inácio Ribeiro. | 31/05/2021 | Mais detalhes |
1128/2021 | 2021 | Ementa: Institui a Semana de Conscientização do Autismo no âmbito no município de Brejo Santo-CE. | 31/05/2021 | Mais detalhes |