Leis

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1142/2021 2021

Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Esporte Amador", a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro, na forma que indica.

08/10/2021 Mais detalhes
1141/2021 2021

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Brejo Santo - Ceara.

08/10/2021 Mais detalhes
1140/2021 2021

PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.

08/10/2021 Mais detalhes
1144/2021 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2022/2025.

08/10/2021 Mais detalhes
1139/2021 2021

Altera a Lei Municipal n° 954/2017 de 24 de fevereiro de 201 7, para aperfeiçoar a Junta Medica Municipal.

24/09/2021 Mais detalhes
1138/2021 2021

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DE BREJO SANTO (CENAMBS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/09/2021 Mais detalhes
1137/2021 2021

DISPOE SOBRE A INSTITUI<;AO DO PROJETO "ADOTE UMA PRA<;A" NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/09/2021 Mais detalhes
1136/2021 2021

EMENTA: RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021 Mais detalhes
1135/2021 2021

Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Brejo Santo/CE, estabelece serviços, ações, programas e projetos de diversas políticas públicas, a serem desenvolvidos neste município, com foco no envelhecimento ativo, saudável, sustentável e cidadão, e dá outras providencias.”

07/07/2021 Mais detalhes
1134/2021 2021

Ementa: Faz denominação oficial da Vila do Compra Fiado neste município

22/06/2021 Mais detalhes