Leis

Denomina Unidade Basica de Saude do Bairro Sao Francisco em nossa cidade.

Denomina de Travessa Professora Angelina Maximo da Silva Neves arteria em nossa cidade.

Reconhece a Festa de Nossa Senhora Aparecida na Comuriidade Canabravinha como Patrimonio Cultural e Irnaterial do municipio de Brejo Santo.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSE LUIS SILVA RAMOS (EEFTIJose Luis Silva Ramos, localizada a Rua Maria Odizia da Conceicao s/n, no bairro Morro Dourado, Brejo Santo­ Ceara) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria a remuneração e gratificação especial do agente de contratação, pregoeiro, gestor e fiscal de contratos, no exercício de suas atribuições no âmbito da Câmara Municipal de Brejo Santo e dá outras providêncfas.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 1312/2024, Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

ALTERA AS LEIS N/s 1245/2023, 1246/2023 e 1247/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a oficialização das alterações nas nomenclaturas das Escolas públicas e Centros de Educação Infantil deste Municipio, e da outras providencias,

Faz denominação de artéria em nossa cidade.