Decretos

Opções para exportação

214 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
047/2021 2021

Determina instalação de barreira sanitária e testagem para COVID-19 em passageiros que cheguem ao terminal rodoviário e adotas outras providencias.

13/08/2021 Mais detalhes
046/2021 2021

Prorroga prazo de validade do concurso público e processo seletivo do Município de Brejo Santo-CE e adota outras providencias;

10/08/2021 Mais detalhes
045/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

08/08/2021 Mais detalhes
043/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

25/07/2021 Mais detalhes
041/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

11/07/2021 Mais detalhes
040/2021 2021

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Brejo Santo, o Comitê Intersetorial da Diversidade e Direitos Humanos.

08/07/2021 Mais detalhes
038/2021 2021

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção de ETA – Estação de Tratamento de Água para atender a adutora que irá distribuir água para a comunidade da Serra.

29/06/2021 Mais detalhes
039/2021 2021

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção de ETA – Estação de Tratamento de Água para atender a adutora que irá distribuir água para a comunidade da Serra.

29/06/2021 Mais detalhes
037/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

27/06/2021 Mais detalhes
036/2021 2021

PROÍBE FOGUEIRAS nas vias Públicas e adota outras providências.

21/06/2021 Mais detalhes