Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
022/2016 | 2016 | Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona. | 24/05/2016 | Mais detalhes |
023/2016 | 2016 | Declara período de vedação a concessão de autorização das instalações do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares. | 24/05/2016 | Mais detalhes |
024/2016 | 2016 | Decreta FERIADO MUNICIPAL e dá outras providências. | 14/06/2016 | Mais detalhes |
010/2017 | 2017 | Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 13 de abril de 2017 (QUINTA FEIRA) e da outras providencias. | 27/03/2017 | Mais detalhes |
015/2017 | 2017 | Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de junho (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras providências. | 02/06/2017 | Mais detalhes |
018/2017 | 2017 | Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 29 de junho de 2017, dia de SAO PEDRO e dá outras providências. | 20/06/2017 | Mais detalhes |
023/2017 | 2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Municipal, e da outras providencias. | 10/08/2017 | Mais detalhes |
027/2017 | 2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providencias. | 30/10/2017 | Mais detalhes |
028/2017 | 2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, o dia 08 de dezembro de 2017, (sexta-feira) dia de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e dá outras providencias. | 14/11/2017 | Mais detalhes |
005/2018 | 2018 | Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 12 de fevereiro/2018, estabelece horário corrido o dia 14 de fevereiro/2018, e dá outras providências. | 09/02/2018 | Mais detalhes |