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016/2020 2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2020 Mais detalhes
015/2020 2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

17/04/2020 Mais detalhes
014/2020 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CONTRA O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS

06/04/2020 Mais detalhes
013/2020 2020

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 9 (QUINTA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2020 Mais detalhes
012/2020 2020

Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Brejo Santo-CE.

03/04/2020 Mais detalhes
011/2020 2020

DISPOE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CONTRA O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS

01/04/2020 Mais detalhes
010/2020 2020

PRORROGA AS MEDIAS ADOTADAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS 005/2020, 006/2020 E 008/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO

30/03/2020 Mais detalhes
009/2020 2020

Decreta Feriado Municipal o dia 25 de março de 2020 (quarta-feira), e adota outras providencias.

23/03/2020 Mais detalhes
007/2020 2020

Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus

16/03/2020 Mais detalhes
006/2020 2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

16/03/2020 Mais detalhes