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012/2021 2021

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE.

01/03/2021 Mais detalhes
008/2021 2021

Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Brejo Santo-CE.

18/02/2021 Mais detalhes
010/2021 2021

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2021 e adota outras providencias.

18/02/2021 Mais detalhes
007/2021 2021

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE.

17/02/2021 Mais detalhes
006/2021 2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

08/02/2021 Mais detalhes
005/2021 2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

31/01/2021 Mais detalhes
003/2021 2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

11/01/2021 Mais detalhes
002/2021 2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

04/01/2021 Mais detalhes
001/2021 2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

04/01/2021 Mais detalhes
063/2020 2020

Decreta Ponto Facultativo de natal e ano novo na administração municipal.

23/12/2020 Mais detalhes