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214 Publicações encontradas
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009/2025 2025

NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS

17/03/2025 Mais detalhes
008/2025 2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO NA CAUSA ANIMAL.

17/03/2025 Mais detalhes
007/2025 2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAMÓVEL DESTINADO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2025 Mais detalhes
006/2025 2025

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 24 de MARÇO de 2025 (segunda-feira), e dá outras providências.

17/03/2025 Mais detalhes
016/2024 2024

Decreta PONTO FACULTATIVO, nos órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2024.

17/10/2024 Mais detalhes
012/2024 2024

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2024 (SEGUNDA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.

18/06/2024 Mais detalhes
011/2024 2024

ALTERA o Decreto N.º 010/2024 que decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024 (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras providências.

28/05/2024 Mais detalhes
010/2024 2024

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024 (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras providências.

24/05/2024 Mais detalhes
008/2024 2024

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 28 de Março de 2024 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.

14/03/2024 Mais detalhes
005/2024 2024

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 19 de MARÇO de 2024 (terça-feira), e dá outras providências.

14/03/2024 Mais detalhes