| Data de assinatura | Data de término após aditivo | Data de publicação na Plataforma Ceará Transparente | Data publicação no DOE | Nº SACC | Número do convênio | Código plano de trabalho | CPF/CNPJ | Status str | Situação da prestação de contas | Unidade | Concedente | Convenente | Descrição edital | Situação Física | Modalidade de licitação | Tipo objeto | Objeto | Justificativa | Valor inicial total | Valor cancelamento de restos a pagar | Valor inicial do repasse do concedente | Valor inicial da contrapartida do convenente/beneficiário | Valor atualizado da contrapartida do convenente/beneficiário | Valor atualizado do repasse do concedente | Valor atualizado total | Valor empenhado | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/08/2017 00:00 | 25/02/2018 00:00 | 07/09/2017 00:00 | 11/09/2017 00:00 | 1023913 | 32/2017 | PT160940/2017 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas Aprovada | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Outros | Realização da Exposição de Brejo ¿ Expo Brejo 2017 | apoio financeiro para o implemento do projeto | 121800.0 | 0.0 | 100000.0 | 21800.0 | 21800.0 | 100000.0 | 121800.0 | 100000.0 | 100000.0 |
| 15/02/2018 00:00 | 12/02/2019 00:00 | 14/03/2018 00:00 | 21/03/2018 00:00 | 1037933 | 31/2018 | PT237943/2018 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas Aprovada | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC) | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Outros | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural, Município de BREJO SANTO. | Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural. Município de BREJO SANTO. | 581133.24 | 0.0 | 581133.24 | 0.0 | 0.0 | 671133.24 | 671133.24 | 671133.24 | 671133.24 |
| 13/02/2017 00:00 | 12/02/2018 00:00 | 11/04/2017 00:00 | 19/04/2017 00:00 | 1009293 | 31/2017 | PT102067/2017 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas Aprovada | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC) | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Outros | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural. Município de BREJO SANTO. | Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural. Município de BREJO SANTO. | 534164.05 | 0.0 | 534164.05 | 0.0 | 0.0 | 624164.05 | 624164.05 | 624164.05 | 624164.05 |
| 30/06/2016 00:00 | 18/03/2021 00:00 | 30/06/2016 00:00 | 09/08/2016 00:00 | 991149 | 080/CIDADES/2016 | PT016413/2016 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas Aprovada | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Construção de Santuário de São Francisco, no município de Brejo Santo | Beneficiar centenas de famílias, dotando de um Município com infraestrutura adequada. | 587925.25 | 0.0 | 559928.81 | 27996.44 | 27996.44 | 559928.81 | 587925.25 | 559443.74 | 559443.74 |
| 18/02/2016 00:00 | 07/03/2017 00:00 | 23/04/2016 00:00 | 30/05/2016 00:00 | 984120 | 28/2016 | PT012719/2016 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas Aprovada | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC) | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Outros | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2016, priorizando os residentes na rural. Município de Brejo Santo. | Considerando que o Estado completará o ensino público com programas permanentes e gratuitos, entre eles o transporte escolar, conforme a afirma a Constituição, Art 198, a Secretaria da Educação, tem pactuado com os municípios cearenses, por meio de Termos de Responsabilidade, o atendimento do transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2016, em que 200 (duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar. | 306441.42 | 0.0 | 306441.42 | 0.0 | 0.0 | 496687.06 | 496687.06 | 496687.06 | 496687.06 |
| 05/08/2015 00:00 | 25/10/2015 00:00 | 20/08/2015 00:00 | 21/08/2015 00:00 | 966976 | 48/2015 | PT002690/2015 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Sem Prestação de Contas | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | 46ª Exposição de Brejo Santo. | apoio financeiro para o implemento do projeto | 247600.0 | 0.0 | 200000.0 | 47600.0 | 47600.0 | 200000.0 | 247600.0 | 200000.0 | 200000.0 |
| 10/02/2015 00:00 | 28/02/2016 00:00 | 24/04/2015 00:00 | 05/05/2015 00:00 | 955716 | 29/2015 | PT000866/2015 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Sem Prestação de Contas | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC) | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da rede Estadual de Ensino do município de Brejo Santo. | Assegurar o acesso dos alunos da rede publica da zona rural às Unidades Escolares mediante a oferta do transporte escolar. | 339025.69 | 0.0 | 339025.69 | 0.0 | 0.0 | 339025.69 | 339025.69 | 339025.59 | 339025.59 |
| 04/06/2014 00:00 | 02/08/2014 00:00 | 09/01/2015 00:00 | 11/06/2014 00:00 | 928701 | 61/2014 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto SÃO JOÃO 2014 , a realizar-se entre os dias 17/06/2014 e 22/06/2014, visando a valorização e a divulgação das tradições populares do Município de Brejo Santo-CE, com a realização de uma festividade de grande porte e de cunho artístico-cultural, que contará com uma programação diversificada envolvendo apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses, feiras de artesanato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. | Apoio financeiro para o implemento do projeto "SÃO JOÃO 2014" | 72000.0 | 0.0 | 60000.0 | 12000.0 | 12000.0 | 60000.0 | 72000.0 | 60000.0 | 60000.0 | |
| 10/06/2014 00:00 | 29/02/2016 00:00 | 02/07/2014 00:00 | 30/06/2014 00:00 | 929637 | 003/2014 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Pavimentação Asfáltica no Trecho Entroncamento BR-116 - Vila Conceição, no Município de Brejo Santo - CE. | Dotar o município de infraestrutura viária, propiciando maior conforto aos seus moradores e visitantes e possibilitando também a fluidez do comércio e o escoamento da produção . Assegurar à população e aos visitantes que se utilizam desses trechos, intervenções estruturais de maior importância para melhoria da sua qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade. | 1858164.38 | 0.0 | 1764289.05 | 93875.33 | 93875.33 | 1764289.05 | 1858164.38 | 1764289.05 | 1764289.05 | |
| 09/06/2014 00:00 | 07/02/2021 00:00 | 19/06/2014 00:00 | 24/06/2014 00:00 | 929593 | 040/CIDADES/2014 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo, para Urbanização de vias de Acesso ao Parque de Eventos - Trecho 02 no município. | Necessidade de melhoraria do município. | 2399976.21 | 0.0 | 2176534.89 | 223441.32 | 211056.84 | 2055898.07 | 2266954.91 | 2055898.07 | 1939283.1 | |
| 10/06/2014 00:00 | 29/02/2016 00:00 | 02/07/2014 00:00 | 30/06/2014 00:00 | 929634 | 002/2014 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Pavimentação Asfáltica no Trecho: Entroncamento BR-116 - Vila Esperança, no Município de Brejo Santo - CE. | Dotar o município de infraestrutura viária, propiciando maior conforto aos seus moradores e visitantes e possibilitando também a fluidez do comércio e o escoamento da produção . Assegurar à população e aos visitantes que se utilizam desses trechos, intervenções estruturais de maior importância para melhoria da sua qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade. | 1713513.93 | 0.0 | 1594233.65 | 119280.28 | 119280.28 | 1594233.65 | 1713513.93 | 1594233.65 | 1594233.65 | |
| 26/05/2014 00:00 | 29/06/2015 00:00 | 09/01/2015 00:00 | 09/06/2014 00:00 | 928031 | 02/2014 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Construção da quadra poliesportiva no Sítio Oitizeiro - Zona Rural no município de Brejo Santo. | Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014 e alterações posteriores, que regulamenta a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; o Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, alterado pelo Decreto nº 29.317, de 11 de junho de 2008; a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº 01 de 04 de outubro de 2007; a Instrução Normativa nº 03, de 16 de julho de 2008 e demais legislações aplicáveis, bem como o processo administrativo nº 6781179/2013. | 280634.65 | 0.0 | 231372.0 | 49262.65 | 49262.65 | 231372.0 | 280634.65 | 231372.0 | 231372.0 | |
| 08/05/2014 00:00 | 25/09/2021 00:00 | 09/01/2015 00:00 | 27/05/2014 00:00 | 926206 | 002/CIDADES/2014 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ADITIVO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para a Pavimentação de trechos das ruas: acesso a Vila São Francisco, acesso Vila da Conceição, SDO 1 na Vila São Sebastião, SDO1 na ST São Bento, SDO 1 no Baixio do Boi e SDO Vila Cabaceira, Trecho da Av Tonheiro Tavares -São Francisco e rua Projetada-SDOSão Francisco - Sede e Zona Rural no município. | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município. | 687000.0 | 0.0 | 638000.0 | 49000.0 | 49000.0 | 630446.99 | 679446.99 | 630446.99 | 630446.99 | |
| 01/04/2014 00:00 | 31/12/2014 00:00 | 09/01/2015 00:00 | 30/05/2014 00:00 | 927088 | 030 /2014 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC) | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ADITIVO | USO INTERNO | Outros | Transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente aos dias letivos do exercício de 2014, com prioridade para os residentes em área rural, considerando o trecho do ponto de embarque até à unidade escolar e vice-versa, no Município Brejo Santo. | Assegurar o acesso dos alunos da rede publica da zona rural às Unidades Escolares mediante a oferta do transporte escolar. | 409385.43 | 0.0 | 409385.43 | 0.0 | 0.0 | 409385.43 | 409385.43 | 409385.43 | 409385.43 | |
| 28/04/2014 00:00 | 31/03/2015 00:00 | 09/01/2015 00:00 | 06/06/2014 00:00 | 927481 | 077/2014 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | Convênio entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo (Projeto Estação Família). | Tem como objetivo atender famílias em situação de vulnerabilidade social, possibilitando a ampliação das competências familiares e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. | 15000.0 | 0.0 | 15000.0 | 0.0 | 0.0 | 15000.0 | 15000.0 | 15000.0 | 15000.0 | |
| 06/12/2013 00:00 | 31/12/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 12/12/2013 00:00 | 911397 | 199/2013 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Festival de Natal 2013 , a realizar-se entre os dias 18/12/2013 e 31/12/2013, visando iniciar as comemorações natalinas resgatando os sentimentos de fraternidade, solidariedade, amor e união imbuídos na população do Município de Brejo Santo, proporcionando a comunhão entre pessoas de diferentes faixas etárias e classes sociais, com o implemento de uma confraternização popular, caracterizada, essencialmente, pela valorização do Natal enquanto forma de cultura, com apresentações de grupos musicais, de danças e do coral, com repertórios de músicas natalinas, encenação do auto de natal e pastoril, encenado por crianças de projetos sociais, além da ornamentação e iluminação da cidade, incentivando o desenvolvimento social, turístico e econômico da região, com a consequente geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. | Apoio financeiro para o implemento do projeto "Festival de Natal 2013". | 36000.0 | 0.0 | 30000.0 | 6000.0 | 6000.0 | 30000.0 | 36000.0 | 30000.0 | 30000.0 | |
| 27/12/2013 00:00 | 28/09/2016 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 08/01/2014 00:00 | 914312 | 228/2013 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | CV 228/2013 - COAPE - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto a construção da 3ª etapa do Parque de Exposição no município de Brejo Santo, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. | construção da 3ª etapa do Parque de Exposição no município de Brejo Santo | 4716845.9 | 0.0 | 4000000.0 | 716845.9 | 716845.9 | 4000000.0 | 4716845.9 | 4000000.0 | 4000000.0 | |
| 04/09/2013 00:00 | 28/02/2014 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 11/10/2013 00:00 | 903561 | CONVÊNIO N° 276/2013-STDS | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL(STDS), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, PARA O FIM NELE INDICADO (PROJETO INVESTIMENTO CIDADÃO 2013). | ATENDIMENTO AO PÚBLICO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DE PROJETO SELECIONADO VIA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS MUNICIPAIS. | 16689.71 | 0.0 | 13989.71 | 2700.0 | 2700.0 | 13989.71 | 16689.71 | 13989.71 | 13989.71 | |
| 22/08/2013 00:00 | 20/10/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 29/08/2013 00:00 | 900031 | 113/2013 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto 44ª VAQUEJADA DE BREJO SANTO a realizar-se entre os dias 29/08/2013 e 1º/09/2013, tendo como referencia o Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino e que reúne um número significativo de participantes, com shows gratuitos, sendo cobrado apenas 1kg de alimento não perecível como entrada e que posteriormente é distribuído para ações sociais no município, movimentando também a agricultura familiar, aquecendo ainda o comércio local, além do turismo, sendo o segundo maior evento da região do Cariri. Objetiva a preservação dos valores culturais locais, considerando os momentos proporcionados de socialização entre os munícipes, além de impacto significativo na economia local, gerando emprego e renda, acompanhando a homenagem à figura do vaqueiro pela grande contribuição dada à economia agropecuária do país, tudo isso através da apresentação de grupos folclóricos de reisado, dança e teatro, desfiles de vaqueiros, exposição de barracas com comidas típicas, shows com artistas e bandas locais, regionais e nacionais, garantindo a todos o direito ao acesso à cultura, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. | Apoio financeiro para o implemento do projeto "44ª VAQUEJADA DE BREJO SANTO". | 174000.0 | 0.0 | 150000.0 | 24000.0 | 24000.0 | 150000.0 | 174000.0 | 150000.0 | 150000.0 | |
| 04/07/2013 00:00 | 30/04/2014 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 22/08/2013 00:00 | 897985 | CONVÊNIO N° 138/2013 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, PARA O FIM NELE INDICADO (PROJETO TERCEIRA IDADE CIDADÃ 2013). | ATENDIMENTO AO PÚBLICO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DE PROJETO SELECIONADO VIA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS MUNICIPAIS. | 23000.0 | 0.0 | 20000.0 | 3000.0 | 3000.0 | 26986.0 | 29986.0 | 26986.0 | 26986.0 | |
| 03/07/2013 00:00 | 31/08/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 11/07/2013 00:00 | 895434 | 99/2013 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto I VIRADA CULTURAL DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO a realizar-se entre os dias 12/07/2013 e 20/07/2013, visando a revitalização da cultura popular e a divulgação e a preservação das tradições e dos costumes do Município de Brejo ¿ CE, com a promoção de um festival com as mais variadas formas de expressão, através de apresentações juninas,musicais e cênicas, inauguração do Cine Teatro Professor Júlio Macedo Costa, sessões de cinema, shows de humor, exposição de fotografias, ofertando lazer e entretenimento aos seus munícipes e e visitantes, estimulando o turismo local, oportunizando a geração de emprego e renda, garantindo a todos o direito ao acesso à cultura, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. | apoio financeiro para o implemento do projeto "I VIRADA CULTURAL DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO" | 152800.0 | 0.0 | 135000.0 | 17800.0 | 17800.0 | 135000.0 | 152800.0 | 135000.0 | 135000.0 | |
| 28/05/2013 00:00 | 09/02/2014 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 25/07/2013 00:00 | 896257 | 105/2013-STDS | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO ESTAÇÃO FAMILIA QUE VISA AMPLIAR AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DE FAMILIAS VULNERÁVEIS, REALIZANDO O ATENDIMENTO A 100 FAMILIAS ATRAVÉS DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E VISITAS DOMICILIARES. - MUNICIPIO DE BREJO SANTO | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO ESTAÇÃO FAMILIA QUE VISA AMPLIAR AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DE FAMILIAS VULNERÁVEIS, REALIZANDO O ATENDIMENTO A 100 FAMILIAS ATRAVÉS DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E VISITAS DOMICILIARES. | 13200.0 | 0.0 | 13200.0 | 0.0 | 0.0 | 13200.0 | 13200.0 | 13200.0 | 13200.0 | |
| 16/05/2013 00:00 | 16/05/2014 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 11/06/2013 00:00 | 892003 | 004/CIDADES/2013 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo, Reforma e melhoria do Edifício sede do Projeto ABC em Brejo Santo. | Necessidade de melhoaria do Edifício na Sede do Projeto ABC para proporcionar melhoria a a qualidade de vida da população. | 113123.14 | 0.0 | 100000.0 | 13123.14 | 13123.14 | 100000.0 | 113123.14 | 93642.74 | 93642.74 | |
| 06/05/2013 00:00 | 06/05/2015 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 16/05/2013 00:00 | 889888 | 003.CIDADES.2013 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Água e Esgoto | Construção de trecho de rede de esgoto condominial Norte e Sul da Rua Francisco Basílio, Bairro São Francisco, no município de Brejo Santo. | Expandir a oferta do serviço de esgotamento sanitário tendo em vista que condições inadequadas estão provocando doenças na população e danos ao meio ambiente. | 125898.0 | 0.0 | 117661.69 | 8236.31 | 8236.31 | 117661.69 | 125898.0 | 50961.5 | 50961.5 | |
| 30/04/2013 00:00 | 30/07/2014 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 01/08/2013 00:00 | 896441 | 001/CIDADES/2013 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Convênio com a Prefeitura de Brejo Santo. Para a Pavimentação Asfáltica Tipo CBUQ, em diversas ruas do Município. | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município. | 387853.85 | 0.0 | 362480.23 | 25373.62 | 25373.62 | 362480.23 | 387853.85 | 313802.24 | 313802.24 | |
| 13/12/2012 00:00 | 31/01/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 18/12/2012 00:00 | 879979 | 235/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Festival de Natal 2012 , no período de 18/12/2012 e 31/12/2012, visando a preservação das tradições natalinas do Município de Brejo Santo - CE, com a realização de um evento típico que tem como características principais a socialização entre as famílias locais e o fortalecimento do espírito fraterno, do respeito e do amor ao próximo, promovendo uma festividade de lazer e de valorização de sua cultura, através de diversas atividades artísticas abertas ao público em geral, dentre elas, apresentações musicais e de dança, envolvendo artistas regionais e da terra, ornamentação da cidade, encenação do auto de Natal e pastoril, além de uma celebração com coral infantil, tudo encenado por crianças de projetos sociais, sendo, dessa forma, uma oportunidade de integração entre os brejos santenses e seus visitantes, um estímulo à geração de emprego e renda para a população e um incentivo ao desenvolvimento econômico, turístico e cultural do Município de Brejo Santo e, consequentemente, do Estado do Ceará, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | Apoio financeiro para o implemento do projeto "Festival de Natal 2012". | 95400.0 | 0.0 | 90000.0 | 5400.0 | 5400.0 | 90000.0 | 95400.0 | 90000.0 | 90000.0 | |
| 27/11/2012 00:00 | 25/05/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 27/12/2012 00:00 | 879545 | 10/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE | CONSELHO DE POLITICAS E GESTAO MEIO AMBIENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | REFORÇAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO INCENTIVO À ESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS LOCAIS, TOMANDO COMO PARÂMETRO O DEVIDO ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 13.304/03 E REGULAMENTADO PELOS DECRETOS Nº 27.073/03 E Nº 27.074/03. | REFORÇAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO INCENTIVO À ESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS LOCAIS, TOMANDO COMO PARÂMETRO O DEVIDO ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 13.304/03 E REGULAMENTADO PELOS DECRETOS Nº 27.073/03 E Nº 27.074/03. | 8800.0 | 0.0 | 8000.0 | 800.0 | 800.0 | 8000.0 | 8800.0 | 0.0 | 0.0 | |
| 18/06/2012 00:00 | 31/05/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 02/07/2012 00:00 | 831379 | 049/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Brejo Santo - CE. | Recuperação de Estradas Vicinais | 42533.15 | 0.0 | 38000.0 | 4533.15 | 4533.15 | 38000.0 | 42533.15 | 11400.0 | 11400.0 | |
| 27/06/2012 00:00 | 27/04/2014 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 06/07/2012 00:00 | 835075 | 148/CIDADES/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para pavimentação urbanização das pontes, da Av. Coronel Basílio, Rua Manoel Leite e Rua Manoel Antônio Cabral. | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município. | 30405.12 | 0.0 | 28580.0 | 1825.12 | 1825.12 | 28580.0 | 30405.12 | 26322.27 | 26322.27 | |
| 29/06/2012 00:00 | 29/06/2014 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 05/07/2012 00:00 | 833537 | CT 065/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | CV 065/2012 - COAPE - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto a construção da 2ª etapa do Parque de Exposição no município de Brejo Santo, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. | construção da 2ª etapa do Parque de Exposição no município de Brejo Santo | 4110728.9 | 0.0 | 4002440.93 | 108287.97 | 108287.97 | 4002440.93 | 4110728.9 | 4002440.93 | 4002440.93 | |
| 04/06/2012 00:00 | 30/01/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 28/06/2012 00:00 | 826298 | 014/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Pavimentação da Estrada que Liga o Distrito Sede ao Sítio Baixio do Boi, no Município de Brejo Santo/CE. | Pavimentação de Estrada. | 759352.45 | 0.0 | 700000.0 | 59352.45 | 59352.45 | 700000.0 | 759352.45 | 350000.0 | 350000.0 | |
| 15/06/2012 00:00 | 13/08/2012 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 21/06/2012 00:00 | 829478 | 161/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto São João 2012 , a ser realizado no período de 15/06/2012 a 27/06/2012, visando o resgate dos costumes e das tradições do Município de Brejo Santo - CE, através de manifestações caracterizadas pela regionalidade e identidade popular, proporcionando a participação e integração da coletividade, por meio da realização de uma diversificada programação artística, com apresentações musicais, de artistas locais e regionais, festival de quadrilhas, além de uma feira gastronômica, prestigiando o melhor da culinária local, ofertando, dessa forma, oportunidades de lazer e entretenimento de qualidade aos seus munícipes e visitantes, além de promover a valorização e difusão da cultural local, contribuindo para o incremento do comércio local e do turismo interno, com o consequente estímulo a geração de emprego e renda para a sua população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | Apoio financeiro para o implemento do projeto "São João 2012". | 53400.0 | 0.0 | 50000.0 | 3400.0 | 3400.0 | 50000.0 | 53400.0 | 50000.0 | 50000.0 | |
| 05/06/2012 00:00 | 05/10/2014 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 02/07/2012 00:00 | 831968 | 116/CIDADES/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Temo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo, Construção de Pórtico de Acesso ao município- Norte. | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município. | 174191.82 | 0.0 | 163740.0 | 10451.82 | 10451.82 | 163740.0 | 174191.82 | 40153.41 | 40153.41 | |
| 19/06/2012 00:00 | 19/06/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 27/06/2012 00:00 | 830700 | 117/CIDADES/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Temo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo, Pavimentação Asfáltica sobre pavimentação em paralelepípedo de trechos das ruas: Olívia Lopes Angelim, Dona Carmélia Basílio e Antonio Né no bairro Capelé; Pedro Pereira de Lucena no bairro Araujão; José Inácio de Lucena, Manoel Inácio Bezerra, Manoel Tiburtino, Joaquim Inácio de Lucena, José Fco da Silva(trecho I e II), Vereador Lourenço Gomes, Cel Nicidemos e Joana Leite de Moura no bairro São Francisco, na sede do município. | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município. | 559772.64 | 0.0 | 528087.4 | 31685.24 | 31685.24 | 528087.4 | 559772.64 | 527072.25 | 527072.25 | |
| 31/05/2012 00:00 | 28/01/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 14/06/2012 00:00 | 827024 | 001/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA | DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | PCF - Construção das Subestações 1 e 2 do Parque de Eventos e Agronegócios de Brejo Santo | PCF - Construção das Subestações 1 e 2 do Parque de Eventos e Agronegócios de Brejo Santo | 207733.14 | 0.0 | 195200.0 | 12533.14 | 12533.14 | 195200.0 | 207733.14 | 48800.0 | 48800.0 | |
| 07/05/2012 00:00 | 31/12/2012 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 11/05/2012 00:00 | 821361 | 049/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Aquisição de Veículos | Celebrar termo de ajuste com a prefeitura municipal de Brejo Santo, com o objetivo de adquirir 01 (uma) ambulância. MAPP 1605. | Melhorar a assistência aos usuários do sus no município. | 53000.0 | 0.0 | 50000.0 | 3000.0 | 3000.0 | 50000.0 | 53000.0 | 50000.0 | 50000.0 | |
| 28/05/2012 00:00 | 28/11/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 18/06/2012 00:00 | 826031 | 076/CIDADES/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo, Urbanização de Praça I, II e Quadra na Rua Sabina Maria da Conceição, entre as Ruas Francisco Gomes Sobral e Pedra Pereira no bairro Alto da Bela Vista, na sede município. | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município. | 149634.65 | 0.0 | 140000.0 | 9634.65 | 9634.65 | 140000.0 | 149634.65 | 136923.25 | 136923.25 | |
| 08/05/2012 00:00 | 08/11/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 05/06/2012 00:00 | 825198 | 085/CIDADES/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Temo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo, Complementação(Ampliação) do Núcleo de Arte e Cultura - NAEC, na Av. Fluorentino s/n - bairro São Francisco, na sede do município. | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município. | 625893.56 | 0.0 | 588300.0 | 37593.56 | 37593.56 | 588300.0 | 625893.56 | 578656.27 | 578656.27 | |
| 23/04/2012 00:00 | 30/04/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 24/05/2012 00:00 | 821369 | CONVÊNIO Nº 59/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (INVESTIMENTO CIDADÃO) | ATENDIMENTO AO PÚBLICO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DE PROJETO SELECIONADO VIA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS MUNICIPAIS. | 19317.04 | 0.0 | 16347.04 | 2970.0 | 2970.0 | 16347.04 | 19317.04 | 16347.04 | 16347.04 | |
| 23/04/2012 00:00 | 31/12/2012 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 24/05/2012 00:00 | 821540 | CONVÊNIO Nº 57/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (TERCEIRA IDADE CIDADÃ 2012) | ATENDIMENTO AO PÚBLICO IDOSO ATRAVÉS DE PROJETO SELECIONADO VIA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS MUNICIPAIS. | 30512.15 | 0.0 | 26512.15 | 4000.0 | 4000.0 | 26512.15 | 30512.15 | 26512.15 | 26512.15 | |
| 03/04/2012 00:00 | 03/04/2014 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 25/04/2012 00:00 | 815860 | 041/CIDADES/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo, construção de Praça do Estádio Geraldo Alves na Av. José Amaro neto no bairro Rne Lucena I na sede do município. | Necessidade de criar uma área de lazer para dar uma melhor qualidade de vida a população. | 137731.78 | 0.0 | 129935.64 | 7796.14 | 7796.14 | 129935.64 | 137731.78 | 128011.32 | 128011.32 | |
| 03/04/2012 00:00 | 03/02/2014 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 27/04/2012 00:00 | 817955 | 038/CIDADES/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo, Pavimentação em Paralelepípedo na Urbanização da Lagoa da Vila São Sebastião, no município. | NECESSIDADE DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIARIA DO MUNICÍPIO. | 241289.27 | 0.0 | 226716.65 | 14572.62 | 14572.62 | 226716.65 | 241289.27 | 222837.66 | 222837.66 | |
| 24/04/2012 00:00 | 10/11/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 16/05/2012 00:00 | 820975 | 028/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | O presente convênio nº 028/2012 tem por objetivo desenvolver o Projeto de construção da segunda etapa da Quadra Poliesportiva da Escola Jonas Alves da Costa - CERU, no Município de Brejo Santo/CE, de acordo com o Plano de Trabalho e orçamento com as especificações, em anexo. Municipio de BREJO SANTO/CE. | A realização do Projeto visa a construção da segunda etapa da Quadra Poliesportiva da Escola Jonas Alves da Costa - CERU, para beneficiar os alunos da rede publica, propiciando um ambiente favorável para as atividades esportivas. | 227688.72 | 0.0 | 200000.0 | 27688.72 | 27688.72 | 200000.0 | 227688.72 | 200000.0 | 200000.0 | |
| 15/03/2012 00:00 | 15/04/2014 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 20/04/2012 00:00 | 814326 | 015/CIDADES/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de BREJO SANTO para pavimentação em paralelepípedo nas ruas Enferm. Maria Rita de Sá, Fco. Nicodemos e Olindina Cavalcante - Conj. Renê Luvena II e trechos da Av. Manoel Bezerra Feitosa no Bairro Novo Araújo na sede do município. | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município | 287320.32 | 0.0 | 269000.0 | 18320.32 | 18320.32 | 269000.0 | 287320.32 | 263355.77 | 263355.77 | |
| 12/03/2012 00:00 | 30/11/2012 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 23/04/2012 00:00 | 814814 | CONVÊNIO N° 23/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (PROJETO ESTAÇÃO FAMÍLIA) | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO ESTAÇÃO FAMÍLIA QUE VISA AMPLIAR AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA E INCLUSÃO DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, REALIZANDO O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A 100 (CEM) FAMÍLIAS ATRAVÉS DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E VISITAS DOMICILIARES. | 12850.0 | 0.0 | 12850.0 | 0.0 | 0.0 | 12850.0 | 12850.0 | 12850.0 | 12850.0 | |
| 15/03/2012 00:00 | 15/05/2014 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 07/05/2012 00:00 | 811449 | 016/CIDADES/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de BREJO DE SANTO para urbanização da Av. de acesso a Policlínica e ao Bairro Morro Dourado; área externa do Centro de Comercialização e implantação do Parque Infantil na Praça Emilio Salviano. | Necessidade de melhorar a infraestrurura viária do município. | 143786.58 | 0.0 | 125000.0 | 18786.58 | 18786.58 | 125000.0 | 143786.58 | 122253.5 | 122253.5 | |
| 17/02/2012 00:00 | 15/06/2012 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 24/02/2012 00:00 | 806095 | 54/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Carnaval do Povo 2012 , a realizar-se entre os dias 18/02/2012 e 21/02/2012, que visa possibilitar à população seu direito ao lazer, através de um carnaval tradicional, com qualidade e segurança, preservando os valores culturais do Município de Brejo Santo - CE, reunindo foliões de todas as faixas etárias advindos, também, de outras localidades dentro e fora do estado, gerando momentos de integração entre os mesmos, contando com atividades de cunho artístico-cultural que beneficiem toda a comunidade, como apresentações carnavalescas, revitalizando, dessa forma, as raízes culturais e artísticas dos munícipes, incrementando a economia local por meio do turismo e do comércio da região, consequentemente, contribuindo para a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | Apoio financeiro para o implemento do projeto "Carnaval do Povo 2012". | 85200.0 | 0.0 | 80000.0 | 5200.0 | 5200.0 | 80000.0 | 85200.0 | 80000.0 | 80000.0 | |
| 13/01/2012 00:00 | 13/11/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 01/02/2012 00:00 | 802175 | 001/cidades/2012 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para pavimentação em paralelepípedo das Ruas N S de Fátima, St Expedito, STA Clara, Via de acesso a Cabeceira, Franklin Pinheiro, José Jacinto Trecho I e II, Manuel Tiburtino, Miguel Carlota, Manoel Inácio Bezerra, José Inácio de Lucena, joão Gomes Basílio, Olavo Silva Araújo, João Domingos e Silva, Vila Cavaco na sede | Para melhoria da qualidade de vida das familias de baixa renda. | 534214.99 | 0.0 | 500000.0 | 34214.99 | 34214.99 | 500000.0 | 534214.99 | 494471.24 | 494471.24 | |
| 20/12/2011 00:00 | 11/06/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 30/12/2011 00:00 | 800855 | 009/2011 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Auxilio financeiro para a Prefeitura Municipal de Brejo Santo para construção de uma quadra de esportes no Sítio Impueira na zona rural do Municipio de Brejo Santo. | Construção de uma quadra de esportes no Sítio Impueira na Zona Rural do Municipio de Brejo Santo - Ce, considerando ser essa uma das formas mais eficazes e eficientes de alcançar o desenvolvimento econômico e social. | 170000.0 | 0.0 | 170000.0 | 0.0 | 0.0 | 170000.0 | 170000.0 | 170000.0 | 170000.0 | |
| 20/12/2011 00:00 | 20/12/2012 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 01/02/2012 00:00 | 800515 | 029/cidades/2011 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Para ampliação do Cemitério São João Batista, compreendendo a construção de 50(cinquenta) túmulos, complementação de muro e conclusão de 20(vinte) túmulos. localizado na Rua Radialista José Ribamar Alves - bairro Capilé, na sede do Município de Brejo Santo-Ce. | Para melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda. | 144904.47 | 0.0 | 136504.47 | 8400.0 | 8400.0 | 136504.47 | 144904.47 | 133749.38 | 133749.38 | |
| 09/12/2011 00:00 | 09/12/2012 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 23/12/2011 00:00 | 795657 | 61/2011 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE | CONSELHO DE POLITICAS E GESTAO MEIO AMBIENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | PREMIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO POR TER ATENDIDO OS CRITÉRIOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 13.304/03 E REGULAMENTADO PELOS DECRETOS Nº 27.073/03 E Nº 27.074/03. A PREMIAÇÃO CORRESPONDE A UM REPASSE FINANCEIRO DA QUANTIA A SEGUIR ESTABELECIDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PRENSA ENFARDADEIRA, DE UMA MOTO E DE UM KIT COMPOSTO DE MATERIAIS DEFINIDOS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, COM O INTUITO DE FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL. | PREMIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO POR TER ATENDIDO OS CRITÉRIOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL PÚBLICA | 8800.0 | 0.0 | 8000.0 | 800.0 | 800.0 | 8000.0 | 8800.0 | 8000.0 | 0.0 | |
| 20/12/2011 00:00 | 30/06/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 30/12/2011 00:00 | 800735 | 008/2011 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Concessão de auxilio financeiro a Prefeitura Municipal de Brejo Santo para viabilizar a construção de uma quadra de esportes no Distrito de Baraunas. | Construção de uma quadra em Baraúnas no Municipio de Brejo Santo - Ce, considerando ser essa uma das formas mais eficazes e eficientes de alcançar o desenvolvimento econômico e social. | 170000.0 | 0.0 | 170000.0 | 0.0 | 0.0 | 170000.0 | 170000.0 | 167817.67 | 167817.67 | |
| 16/12/2011 00:00 | 13/02/2012 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 21/12/2011 00:00 | 798495 | 232/2011 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Festival de Natal , no período de 18/12/2011 a 31/12/2011, visando a preservação das tradições natalinas e a valorização da cultura popular do Município de Brejo Santo - CE, promovendo um evento típico que tem como característica o resgate do espírito fraterno, do respeito e do amor ao próximo, com a realização de uma confraternização harmoniosa de lazer e enriquecimento cultural, através de diversas atividades artísticas abertas ao público em geral, dentre elas, apresentações musicais, envolvendo artistas locais e regionais, de corais, de grupos de dança, e encenações teatrais com crianças de projetos sociais, além da ornamentação e iluminação da cidade, atraindo pessoas de todas as idades, bem como visitantes de municípios circunvizinhos com interesse nessa data festiva, sendo, dessa forma, uma oportunidade de integração entre as famílias da região, e ainda um estímulo ao desenvolvimento econômico, turístico e cultural do Município, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | Apoio financeiro para o implemento do projeto "Festival de Natal". | 106600.0 | 0.0 | 100000.0 | 6600.0 | 6600.0 | 100000.0 | 106600.0 | 100000.0 | 100000.0 | |
| 20/12/2011 00:00 | 12/05/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 30/12/2011 00:00 | 800880 | 10/2011 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Concessão de auxilio financeiro a Prefeitura Municipal de Brejo Santo para construção de uma quadra de esporte no Sitio Pitombeiras na zona rural do Municipio de Brejo Santo. | Construção de uma quadra de esportes no Sítio Pitombeiras Zona Rural do Municipio de Brejo Santo - Ce, considerando ser essa uma das formas mais eficazes e eficientes de alcançar o desenvolvimento econômico e social. | 170000.0 | 0.0 | 170000.0 | 0.0 | 0.0 | 170000.0 | 170000.0 | 170000.0 | 167816.97 | |
| 18/11/2011 00:00 | 30/11/2012 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 02/12/2011 00:00 | 770425 | CV 252/2011 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | CV 252/2011 - CODAF - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar Projetos de Práticas Agrícolas de Convivência com o Semi-árido, no município de Brejo Santo/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. | implantar Projetos de Práticas Agrícolas de Convivência com o Semi-árido, no município de Brejo Santo/CE | 187920.0 | 0.0 | 93960.0 | 93960.0 | 93960.0 | 93960.0 | 187920.0 | 93960.0 | 46980.0 | |
| 31/10/2011 00:00 | 31/12/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 09/11/2011 00:00 | 758915 | 074/2011 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | O presente Convênio tem por finalidade complementar o recurso financeiro repassado para o transporte escolar dos alunos da Rede Oficial de Ensino do Estado, através do Termo de Responsabilidade nº 031/2011(Brejo Santo), que tem por objetivo viabilizar transporte aos alunos da Rede Oficial de Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Educação Especial, a fim de possibilitar o acesso à Escola Pública. | Melhorara o transporte escolar dos alunos da rede oficial de ensino | 116051.28 | 0.0 | 116051.28 | 0.0 | 0.0 | 116051.28 | 116051.28 | 116051.28 | 116051.28 | |
| 21/09/2011 00:00 | 15/06/2012 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 07/11/2011 00:00 | 752835 | CONVÊNIO Nº 235/2011 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ STDS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, PARA O FIM NELE INDICADO ¿ PROJETO INVESTIMENTO CIDADÃO 2011. | ATENDIMENTO AO PÚBLICO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DE PROJETO SELECIONADO VIA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS MUNICIPAIS. | 20638.89 | 0.0 | 18500.0 | 2138.89 | 2138.89 | 18500.0 | 20638.89 | 18500.0 | 18500.0 | |
| 24/08/2011 00:00 | 24/01/2013 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 31/08/2011 00:00 | 732117 | 025/2011 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para implantação de Paisagismo nas Praças São Francisco e Praça Principal | Necessidade de dotar as praças de vegetação para proporcionar maior conforto aos usuários, além de embelezar a área | 44876.11 | 0.0 | 41809.77 | 3066.34 | 3066.34 | 41809.77 | 44876.11 | 40767.41 | 40767.41 | |
| 25/08/2011 00:00 | 08/11/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 01/09/2011 00:00 | 732749 | 137/2011 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Festa do Boi - 42ª Vaquejada de Brejo Santo , no período de 25/08/2011 a 28/08/2011, evento que visa a valorização e preservação da cultura local, através do tradicional esporte da vaquejada, com a realização de exposições e leilões de bois. Ocorrendo conjuntamente com o evento, será realizada uma Feira da Agricultura Familiar, ofertando cursos para os pecuaristas e pequenos agricultores, visando fortalecer o agronegócio da região. Mencionado evento contará, ainda, com apresentações de grupos folclóricos, peças teatrais e de dança, além de atrações artísticas regionais e nacionais, ofertando lazer e entretenimento para os munícipes e visitantes, por conseguinte, incrementando o turismo e o comércio no Município de Brejo Santo-CE, com a consequente geração de emprego e renda para a população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | Apoio financeiro para o implemento do projeto "Festa do Boi - 42ª Vaquejada de Brejo Santo". | 159100.0 | 0.0 | 150000.0 | 9100.0 | 9100.0 | 150000.0 | 159100.0 | 150000.0 | 150000.0 | |
| 12/07/2011 00:00 | 31/03/2012 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 27/07/2011 00:00 | 722455 | 115/2011-STDS | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO ESTAÇÃO FAMILIA QUE VISA AMPLIAR AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DE FAMILIAS VULNERÁVEIS, REALIZANDO O ATENDIMENTO A 100 FAMILIAS ATRAVÉS DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E VISITAS DOMICILIARES.- MUNICIPIO DE BREJO SANTO | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO ESTAÇÃO FAMILIA QUE VISA AMPLIAR AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DE FAMILIAS VULNERÁVEIS, REALIZANDO O ATENDIMENTO A 100 FAMILIAS ATRAVÉS DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E VISITAS DOMICILIARES.- MUNICIPIO DE BREJO SANTO | 10000.0 | 0.0 | 10000.0 | 0.0 | 0.0 | 10000.0 | 10000.0 | 10000.0 | 10000.0 | |
| 20/06/2011 00:00 | 18/08/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 27/06/2011 00:00 | 717715 | 59/2011 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do Festival de Quadrilhas 2011 , no período de 20/06/2011 a 25/06/2011, objetivando a preservação dos valores culturais do Município de Brejo Santo - CE, em especial, a divulgação de suas tradições juninas, promovendo um festival de quadrilhas com uma ampla programação cultural, dentre elas, uma feira gastronômica com comidas típicas, uma exposição de produtos artesanais, além da realização de apresentações artísticas e sociais, envolvendo entretenimento, dança e música regionais, sendo uma oportunidade de integração da coletividade e de oferta de lazer aos munícipes e visitantes de cidades próximas, e ainda um estímulo ao desenvolvimento econômico e turístico da região, proporcionando a criação de trabalhos temporários, melhoria na renda da população e o aquecimento do comércio local, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | Apoio financeiro para o implemento do "Festival de Quadrilhas 2011". | 53000.0 | 0.0 | 50000.0 | 3000.0 | 3000.0 | 50000.0 | 53000.0 | 50000.0 | 50000.0 | |
| 24/05/2011 00:00 | 31/12/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 14/06/2011 00:00 | 709375 | 045/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Outros | Com o objetivo focado na melhoria da qualiadde do ensino, a garantia do acesso e permanência dos estudantes na suas unidades de ensino, a municipalidade tem se dedicado a dinamizar o processo da gestão administrativa, ofertando transporte diário e empreendendo ações primam pela qualidade da educação, através da melhoria das condições de ensino e infraestrutura das escolas do município de BREJO SANTO. | Garantir um transporte de qualidade para os alunos da rede publica. | 119044.58 | 0.0 | 119044.58 | 0.0 | 0.0 | 119044.58 | 119044.58 | 119044.58 | 119044.58 | |
| 15/12/2010 00:00 | 11/08/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 28/02/2011 00:00 | 675480 | 088/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Repasse de recursos destinados a ações emergenciais de Defesa Civil visando o abastecimento de água potável por meio de carros-pipa nas regiões afetadas pela situação climática de estiagem no Município de BREJO SANTO a ser executado consoante descrito no PLANO DE TRABALHO, o qual integrará este convênio, independente de transcrição. | Escassez de água potável em decorrência da intensa estiagem sofrida pelo Município Convenente. | 50000.0 | 0.0 | 50000.0 | 0.0 | 0.0 | 50000.0 | 50000.0 | 0.0 | 0.0 | ||
| 17/12/2010 00:00 | 14/02/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 20/12/2010 00:00 | 674964 | 246/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do Festival de Natal 2010 , no Município de Brejo Santo - CE, no período de 19/12/2010 a 31/12/2010, evento tradicional e familiar que inclui manifestações culturais, apresentações artísticas musicais e de grupos de teatro, todos abertos ao público em geral, com o objetivo de promover o espírito natalino, sendo uma oportunidade de integração da população local, e ainda um estímulo aos visitantes dos Municípios vizinhos com interesse nessas festividades, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico, turístico e cultural da região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | Apoio financeiro para o implemento do "Festival de Natal 2010", no Município de Brejo Santo - CE, no período de 19/12/2010 a 31/12/2010. | 116000.0 | 0.0 | 100000.0 | 16000.0 | 16000.0 | 100000.0 | 116000.0 | 100000.0 | 100000.0 | ||
| 01/07/2010 00:00 | 01/06/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 02/07/2010 00:00 | 634298 | 339/CIDADES/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para implantação de Paisagismo nos Canteiros da Aenida Antônio Denguinho de Santana, na sede. | EMBELEZA A CIDADE E TORNAR O MUNICÍPIO AGRADAVEL DE BREJO SANTO-CE. | 70007.93 | 0.0 | 65807.45 | 4200.48 | 4200.48 | 65807.45 | 70007.93 | 64922.21 | 64922.21 | ||
| 28/06/2010 00:00 | 28/04/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 01/07/2010 00:00 | 633420 | 250/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada que liga a sede do município ao distrito de São Felipe. | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município | 149450.35 | 0.0 | 140000.0 | 9450.35 | 9450.35 | 140000.0 | 149450.35 | 138482.92 | 138482.92 | ||
| 29/06/2010 00:00 | 28/12/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 01/07/2010 00:00 | 632414 | 087/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Recuperação de estradas vicinais nos trecho Baixio do Boi I, Baixio do Boi II, Vila da Conceição - Oitizeiro, Pitombeira - Pocinho - Pau Branco, Lagoa do Mato - Germana - Cabaceira, no município de Brejo Santo - Ce. | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 144972.15 | 0.0 | 136000.0 | 8972.15 | 8972.15 | 136000.0 | 144972.15 | 136000.0 | 136000.0 | ||
| 17/06/2010 00:00 | 31/07/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 02/07/2010 00:00 | 632380 | CONVÊNIO N° 247/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | TERMO DE CONVÊNIO ENTRE STDS E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO (ESTAÇÃO FAMÍLIA 2010) | DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO | 11000.0 | 0.0 | 11000.0 | 0.0 | 0.0 | 13300.0 | 13300.0 | 13300.0 | 13300.0 | ||
| 25/06/2010 00:00 | 31/12/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 01/07/2010 00:00 | 634187 | 169/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do Festival Junino de Brejo Santo - CE , no período de 26/06/2010 a 30/06/2010, objetivando a divulgação das suas tradições juninas, com apresentações de quadrilhas e de artistas locais e regionais, com a promoção do tradicional forró pé-de-serra, dando a eles visibilidade social e cultural, além da exposição de barracas de comidas típicas e artesanato, sendo também uma oportunidade de integração da coletividade e um estímulo ao desenvolvimento artístico, econômico e turístico da região, com a consequente geração de emprego e renda, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | Divulgação das suas tradições juninas, com apresentações de quadrilhas e de artistas locais e regionais, com a promoção do tradicional forró pé-de-serra, dando a eles visibilidade social e cultura. | 84800.0 | 0.0 | 80000.0 | 4800.0 | 4800.0 | 80000.0 | 84800.0 | 80000.0 | 80000.0 | ||
| 22/06/2010 00:00 | 20/01/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 30/06/2010 00:00 | 633276 | 02/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Implantação do Sistema de Abastecimento D água nas Localidades do Sítio Mutamba e Comunidade Betônica no Municipio de Brejo Santo. | Atender as necessidades das comunidades de ter um Sistema de abastecimento D'água. | 131082.24 | 0.0 | 131082.24 | 0.0 | 0.0 | 131082.24 | 131082.24 | 131082.24 | 88783.37 | ||
| 30/06/2010 00:00 | 30/12/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 02/07/2010 00:00 | 634326 | 338/CIDADES/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada que liga o bairro René Lucena e Serra do Araripe. | NECESSIDADE DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIARIA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO. | 212548.19 | 0.0 | 199795.3 | 12752.89 | 12752.89 | 199795.3 | 212548.19 | 197599.29 | 197599.29 | ||
| 22/06/2010 00:00 | 20/12/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 30/06/2010 00:00 | 633078 | 03/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS | SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Implantação do Sistema de abastecimento d água nas Localidades de Poço das Frutas, Pau Branco e Muquém dos Gabriel do Municipio de Brejo Santo. | Necessidade das comunidades naimplantação desses sistemas de abastecimento. | 132552.49 | 0.0 | 124598.49 | 7954.0 | 7954.0 | 124598.49 | 132552.49 | 124598.49 | 88120.5 | ||
| 19/05/2010 00:00 | 31/12/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 29/06/2010 00:00 | 630983 | CONVÊNIO 183/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE BREJO SANTO E A STDS (INVESTIMENTO CIDADÃO/2010) | DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO | 14000.0 | 0.0 | 14000.0 | 0.0 | 0.0 | 14000.0 | 14000.0 | 14000.0 | 14000.0 | ||
| 24/05/2010 00:00 | 31/12/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 29/06/2010 00:00 | 630756 | CONVÊNIO 212/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE BREJO SANTO E A STDS (TERCEIRA IDADE CIDADÃ/2010) | DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO | 20000.0 | 0.0 | 20000.0 | 0.0 | 0.0 | 20000.0 | 20000.0 | 20000.0 | 20000.0 | ||
| 22/04/2010 00:00 | 31/12/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 18/06/2010 00:00 | 581815 | 029/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Recuperação do trecho da estrada ligando Sítio Baraúnas ao Sítio Cedro, no município de Brejo Santo. | Recuperação de estrada vincinal. | 144943.2 | 0.0 | 136243.61 | 8699.59 | 8699.59 | 136243.61 | 144943.2 | 136242.0 | 136242.0 | ||
| 23/04/2010 00:00 | 23/11/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 06/05/2010 00:00 | 587876 | 099/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para pavimentação em paralelepípedo nas ruas João Bosco Lima, Marcelino Rocha, Prof. Joaquim Basílio, SDO (Capela) e Olinda L Cavalcante, na sede. | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município. | 212000.0 | 0.0 | 199280.0 | 12720.0 | 12720.0 | 199280.0 | 212000.0 | 194357.14 | 194357.14 | ||
| 23/04/2010 00:00 | 23/11/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 06/05/2010 00:00 | 587896 | 102/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para pavimentação em paralelepípedo em trecho das ruas de acesso a Vila dos Inácios, Vila Esperança, rua de acesso ao PSF e a escola Nobilino, Lagoa do Matoll, rua de acesso a Vila União, e rua de acesso a Vila Feliz, na sede. | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município. | 380822.46 | 0.0 | 356000.0 | 24822.46 | 24822.46 | 356000.0 | 380822.46 | 348863.57 | 348863.57 | ||
| 30/04/2010 00:00 | 06/02/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 12/05/2010 00:00 | 589797 | CV 065/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de Brejo Santo/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. | projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de Brejo Santo/CE | 60000.0 | 0.0 | 30000.0 | 30000.0 | 30000.0 | 30000.0 | 60000.0 | 30000.0 | 30000.0 | ||
| 23/04/2010 00:00 | 18/06/2012 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 14/05/2010 00:00 | 592637 | CV 196/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | CV 196/2010 - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto a construção de Parque de Exposição no município de Brejo Santo, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. | construção de Parque de Exposição no município de Brejo Santo | 4000000.0 | 0.0 | 4000000.0 | 0.0 | 0.0 | 4000000.0 | 4000000.0 | 4000000.0 | 4000000.0 | ||
| 12/02/2010 00:00 | 12/04/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 24/02/2010 00:00 | 527275 | 70/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para a promoção do desenvolvimento sócio-cultural-artístico, com o implemento do Carnaval Social Vivo , de 13/02/2010 a 16/02/2010 evento que proporcionará uma comemoração carnavalesca com ampla participação da comunidade, por meio de ações que promovam o resgate de valores culturais do município, tudo em conformidade Plano de Trabalho. | Apoio de caráter sócio-cultural. | 76690.0 | 0.0 | 70000.0 | 6690.0 | 6690.0 | 70000.0 | 76690.0 | 70000.0 | 70000.0 | ||
| 01/02/2010 00:00 | 30/07/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 09/03/2010 00:00 | 529696 | 017/2010 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Recurso complementar para transporte escolar para alunos dos ensino médio, em Brejo Santo. | Contribuir para garantia da permanência dos alunos à educação. | 93819.65 | 0.0 | 88190.47 | 5629.18 | 5629.18 | 88190.47 | 93819.65 | 80544.4 | 80544.4 | ||
| 15/04/2009 00:00 | 15/12/2009 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 08/07/2009 00:00 | 335975 | 218444001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo par recuperação de trecho do canal das Taboqueiras | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município | 147867.32 | 0.0 | 138995.0 | 8872.32 | 8872.32 | 138995.0 | 147867.32 | 138995.0 | 138995.0 | ||
| 03/07/2009 00:00 | 31/01/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 30/07/2009 00:00 | 346035 | 271283001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Recuperação dos trechos da Estrada ligando a Sede (BR-116) Vila da Conceição e Recuperação do trecho da Estrada ligando a Sede a Muquém dos Cândidos, no minicípio de Brejo Santo-Ce. | Rodovias Vicinais Recuperadas. | 143003.17 | 0.0 | 134422.98 | 8580.19 | 8580.19 | 134422.98 | 143003.17 | 134422.98 | 134422.98 | ||
| 03/07/2009 00:00 | 31/01/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 30/07/2009 00:00 | 346357 | 271644001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Recuperação do trecho da Estrada ligando Sítio Timbaúba ao Sítio Pontal da Terra e Recuperação do trecho da Estrada ligando Sítio Timbaúba ao Sítio Salva Terra, no município de Brejo Santo/Ce. | Recuperação de Estradas Vicinais. | 144943.2 | 68121.8 | 136243.61 | 8699.59 | 8699.59 | 136243.61 | 144943.2 | 136243.61 | 68121.81 | ||
| 01/07/2009 00:00 | 01/01/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 08/07/2009 00:00 | 336395 | 261644001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para pavimentação asfáltica em trecho das Ruas Balbina V. Arrais e Manoel L. de Moura | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município | 147335.34 | 0.0 | 138494.0 | 8841.34 | 8841.34 | 138494.0 | 147335.34 | 136833.28 | 136833.28 | ||
| 01/07/2009 00:00 | 01/01/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 08/07/2009 00:00 | 335936 | 261625001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para execução da obra de 1ªetapa da Reforma da Praça Dionísio Rocha Lucena | Necessidade de proporcionar melhoria urbana e melhorar a qualidade de vida da população | 147734.05 | 0.0 | 138870.01 | 8864.04 | 8864.04 | 138870.01 | 147734.05 | 138870.01 | 138870.01 | ||
| 16/07/2009 00:00 | 24/01/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 28/07/2009 00:00 | 351618 | 276505001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | CV 116/2009 - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de Brejo Santo/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. | A implementação das técnicas de convivência contribuirá para a sustentabilidade do processo produtivo, através do aumento da disponibilidade de água no solo, sua conservação e melhoria da fertilidade, contribuindo para o aumento da produtividade dos produtores de base familiar. | 67000.0 | 0.0 | 33500.0 | 33500.0 | 33500.0 | 33500.0 | 67000.0 | 33500.0 | 33500.0 | ||
| 24/07/2009 00:00 | 19/07/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 05/08/2009 00:00 | 359415 | 281705001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Reforma e melhoria do abatedouro municipal de Brejo Santo, localizado na estrada de São Sebastião | Para fornecer a população do municipio e adjacências local apropriado para o abate de animais, prevenindo a contaminação das carnes e evitando propagação de doenças pelo consumo de carne contaminada. | 72080.0 | 0.0 | 67755.2 | 4324.8 | 4324.8 | 67755.2 | 72080.0 | 67747.12 | 67747.12 | ||
| 20/07/2009 00:00 | 20/10/2009 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 14/08/2009 00:00 | 365895 | 291624001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA | Intensa chuva no Município atingido | 36514.94 | 0.0 | 36514.94 | 0.0 | 0.0 | 36514.94 | 36514.94 | 36514.94 | 36514.94 | ||
| 01/07/2009 00:00 | 01/01/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 08/07/2009 00:00 | 337536 | 261645001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para asfáltica de trechos da Ruas: Manoel Antonio Cabral,José Furtado dos Santos, José Denguinho de Santana, Joaquim Nicodemos e José Nicodemos, Bairro Araujão e Centro | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município | 124549.52 | 0.0 | 117076.54 | 7472.98 | 7472.98 | 117076.54 | 124549.52 | 115671.62 | 115671.62 | ||
| 01/07/2009 00:00 | 01/03/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 08/07/2009 00:00 | 336015 | 261604001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para construção de ponte na Rua José Furtado dos Santos | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município | 84749.97 | 0.0 | 79664.97 | 5085.0 | 5085.0 | 79664.97 | 84749.97 | 79664.97 | 79664.97 | ||
| 01/07/2009 00:00 | 01/11/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 08/07/2009 00:00 | 336035 | 261623001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para reforma da Avenida João Lucena | Necessidade de melhorar a área de lazer e dar uma melhor qualidade de vida a população | 264177.11 | 0.0 | 248326.48 | 15850.63 | 15850.63 | 248326.48 | 264177.11 | 245551.71 | 245551.71 | ||
| 03/07/2009 00:00 | 03/01/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 17/07/2009 00:00 | 337596 | 261664001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para pavimentação asfáltica em trechos das ruas: Major José Francisco da Silva, Intendente Lourenço Gomes, Coronel Nicodemos no Bairro São Francisco | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município | 139691.24 | 0.0 | 131309.76 | 8381.48 | 8381.48 | 131309.76 | 139691.24 | 129471.43 | 129471.43 | ||
| 15/08/2009 00:00 | 03/10/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 10/09/2009 00:00 | 378615 | 304763001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE BREJO SANTO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL EM DECORRÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE EMERGENCIA PÚBLICA | Intensa chuva no Município atingido | 404199.09 | 0.0 | 404199.09 | 0.0 | 0.0 | 404199.09 | 404199.09 | 404199.09 | 400068.37 | ||
| 25/08/2009 00:00 | 09/12/2009 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 10/09/2009 00:00 | 387496 | 309184001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | CV 158/2009 - CODET - O presente Convênio de cooperação técnica e financeira tem por objetivo a coordenação e o repasse de recursos financeiros e apoio técnico por parte da SDA para o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, com vistas à realização da I FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI, no período de 25 a 30 de Agosto de 2009, em Brejo Santo/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. | Ajuda técnico-financeiro para o município de Brejo Santo para I FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI | 15000.0 | 0.0 | 15000.0 | 0.0 | 0.0 | 15000.0 | 15000.0 | 15000.0 | 15000.0 | ||
| 06/08/2009 00:00 | 04/10/2009 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 13/08/2009 00:00 | 373755 | 299943001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio Técnico-Financeiro para promover o desenvolvimento sócio-cultural-artístico, ao implemento da Semana sócio cultural do Município de Brejo Santo que promoverá um grande seminário enfocando a valorização da cultura local associado a palestras e oficinas, além de apresentações artísticas em tendas, exposição da Feira da Agricultura Familiar, mostra das tradições folclóricas e costumes, assim como a realização da festa do boi, que envolve a exposição de animais com alto índice de negócios, atividades que geram empregos e rendas, tendo como conseqüência a melhora da qualidade de vida da população, conforme Plano de Trabalho | apoio Técnico-Financeiro para promover o desenvolvimento sócio-cultural-artístico | 106000.0 | 0.0 | 100000.0 | 6000.0 | 6000.0 | 100000.0 | 106000.0 | 100000.0 | 100000.0 | ||
| 18/09/2009 00:00 | 18/09/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 15/10/2009 00:00 | 416995 | 343303001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Brejo Santo para pavimentação asfáltica nas ruas Manoel Inácio Bezerra,Joaquim Inácio Lucena e Francisco Basílio | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do municipio | 140196.84 | 0.0 | 131785.5 | 8411.34 | 8411.34 | 131785.5 | 140196.84 | 131785.5 | 131785.5 | ||
| 07/10/2009 00:00 | 31/03/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 19/10/2009 00:00 | 426155 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | TERMO DE CONVÊNIO ENTRE STDS(INVESTIMENTO CIDADÃO) E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO | 14000.0 | 0.0 | 14000.0 | 0.0 | 0.0 | 14000.0 | 14000.0 | 14000.0 | 14000.0 | |||
| 07/10/2009 00:00 | 31/03/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 19/10/2009 00:00 | 426175 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | TERMO DE CONVÊNIO ENTRE STDS(TERCEIRA IDADE CIDADÃO) E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO | 25000.0 | 0.0 | 25000.0 | 0.0 | 0.0 | 25000.0 | 25000.0 | 25000.0 | 25000.0 | |||
| 15/12/2009 00:00 | 10/08/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 22/12/2009 00:00 | 493795 | 0000 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Concessão de auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Brejo Santo, no sentido de viabilizar a Reforma e Ampliação do Ginásio Welligtão na sede do município de Brejo Santo. | Necessidade de reformar e ampliar o equipamento esportivo dada a importância do mesmo para a comunidade de Brejo Santo. | 310702.27 | 1190.82 | 310702.27 | 0.0 | 0.0 | 310702.27 | 310702.27 | 310702.27 | 309511.45 | ||
| 09/12/2009 00:00 | 08/12/2010 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 16/12/2009 00:00 | 484377 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | SECRETARIA DA SAUDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | VENCIDO | USO INTERNO | Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municipal de BREJO SANTO, com o objetivo de adquirir 01 ambulância. MAPP 989. Termo de Ajuste N° 127/2009. | Melhorar a assistencia aos usuários do SUS no Município. | 100000.0 | 0.0 | 100000.0 | 0.0 | 0.0 | 100000.0 | 100000.0 | 100000.0 | 100000.0 | |||
| 30/12/2009 00:00 | 08/01/2011 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 09/03/2010 00:00 | 529155 | 189/2009 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | SECRETARIA DA SAUDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Convênio entre a SESA e Prefeitura de Brejo Santo | Estabelecer parceria de cooperação técnica e financeira, visando aprimorar as ações de promoção em saúde com foco no controle das DST/Aids, através do Serviço de Atenção Especializada - SAE Brejo Santo. | 44000.0 | 0.0 | 40000.0 | 4000.0 | 4000.0 | 40000.0 | 44000.0 | 40000.0 | 40000.0 | ||
| 30/01/2007 00:00 | 31/12/2007 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 23/08/2007 00:00 | 130835 | 059480001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Viabilizar transporte aos alunos da rede oficial de ensino fundamental, médo, educação de joves e adultos, educação profissional e educacional especial no município de Brejo Santo | considerando o Fortalecimento do Regime de Colaboração entre o Estado e o Município, a celebração do Convênio possibilita o acesso dos alunos às escolas públicas que residem em localidades rurais distantes das unidades escolares | 305319.69 | 0.0 | 305319.69 | 0.0 | 0.0 | 305319.69 | 305319.69 | 305319.09 | 305319.09 | ||
| 26/07/2007 00:00 | 30/07/2008 00:00 | 01/01/0001 00:00 | 15/10/2007 00:00 | 134662 | 059532001 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Não está no e-Parcerias. | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | SECRETARIA DA SAUDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | VENCIDO | USO INTERNO | Convenio entre SESA e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo | Reduzir a incidência do HIV/Aids atraves do Projeto Pré-Natal viver com qualidade | 14000.0 | 0.0 | 14000.0 | 0.0 | 0.0 | 14000.0 | 14000.0 | 14000.0 | 14000.0 | ||
| 21/11/2018 00:00 | 06/03/2023 00:00 | 22/11/2018 00:00 | 23/11/2018 00:00 | 1066119 | 169/2018 | PT325026/2018 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas não Apresentada | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | SECRETARIA DA SAUDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO SOLICITAÇÃO DE PARCELA | USO INTERNO | Outros | Realização de procedimentos ambulatoriais aos usuários do SUS | Visando atender as necessidades dos usuários dos SUS nos municípios, o governo do Estado resolve apoiar ações de custeio na área da saúde para melhor atender os usuários como também ampliar a ofertar dos atendimentos nos municípios cearenses. | 520000.0 | 0.0 | 500000.0 | 20000.0 | 20000.0 | 500000.0 | 520000.0 | 450000.0 | 450000.0 |
| 13/12/2018 00:00 | 26/05/2023 00:00 | 14/12/2018 00:00 | 17/12/2018 00:00 | 1068394 | 166/2018 | PT338015/2018 | 07.620.701/0001-72 | Vigente | Aguardando Prestação de Contas | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | SECRETARIA DA SAUDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO SOLICITAÇÃO DE PARCELA | USO INTERNO | Outros | Realização de procedimentos ambulatoriais aos usuários do SUS | Visando atender as necessidades dos usuários dos SUS nos municípios, o governo do Estado resolve apoiar ações de custeio na área da saúde para melhor atender os usuários como também ampliar a ofertar dos atendimentos nos municípios cearenses. | 1030000.0 | 0.0 | 1000000.0 | 30000.0 | 30000.0 | 1000000.0 | 1030000.0 | 900000.0 | 900000.0 |
| 13/12/2018 00:00 | 26/05/2023 00:00 | 14/12/2018 00:00 | 17/12/2018 00:00 | 1068380 | 165/2018 | PT337881/2018 | 07.620.701/0001-72 | Vigente | Aguardando Prestação de Contas | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | SECRETARIA DA SAUDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO SOLICITAÇÃO DE PARCELA | USO INTERNO | Outros | Realização de procedimentos ambulatoriais aos usuários do SUS | Visando atender as necessidades dos usuários dos SUS nos municípios, o governo do Estado resolve apoiar ações de custeio na área da saúde para melhor atender os usuários como também ampliar a ofertar dos atendimentos nos municípios cearenses. | 1004179.88 | 0.0 | 974929.88 | 29250.0 | 29250.0 | 974929.88 | 1004179.88 | 974929.88 | 974929.88 |
| 01/02/2019 00:00 | 01/02/2020 00:00 | 28/02/2019 00:00 | 07/03/2019 00:00 | 1071740 | 31/2019 | PT365575/2019 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas Regular | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC) | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Outros | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural, MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. | Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural. Município de BREJO SANTO. | 581133.24 | 0.0 | 581133.24 | 0.0 | 0.0 | 581133.24 | 581133.24 | 581133.24 | 581133.24 |
| 25/10/2019 00:00 | 23/12/2019 00:00 | 06/11/2019 00:00 | 1108385 | 24/2019 | PT447853/2019 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas Regular | CASA CIVIL | CASA CIVIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Outros | Realização do Projeto Festa da União das Famílias | Realização do Projeto Festa da União das Famílias | 158210.36 | 0.0 | 150000.0 | 8210.36 | 8210.36 | 150000.0 | 158210.36 | 150000.0 | 150000.0 | |
| 27/12/2019 00:00 | 23/06/2023 00:00 | 30/12/2019 00:00 | 24/01/2020 00:00 | 1116359 | CV 074/CIDADES/2019 | PT478223/2019 | 07.620.701/0001-72 | Vigente | Aguardando Prestação de Contas | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO SOLICITAÇÃO DE PARCELA | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Pavimentação de trecho I da Rua Seminarista Antônio Gomes Batista, Trecho I da Rua João Gomes Basílio; Maria Emília de Lucena; João Domingos da Silva e Pedro Pereira no município de Brejo Santo | Obra irá melhorar a infraestrutura viária, corrigindo problemas de tráfego, segurança e mobilidade, além de facilitar o acesso aos serviços públicos, promovendo assim melhoria das condições de vida da população beneficiada. | 816828.55 | 0.0 | 652453.01 | 164375.54 | 164375.54 | 652453.01 | 816828.55 | 642854.45 | 642854.45 |
| 27/12/2019 00:00 | 23/04/2022 00:00 | 30/12/2019 00:00 | 03/02/2020 00:00 | 1116382 | CV 072/CIDADES/2019 | PT477732/2019 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas Regular | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Pavimentação nas ruas Historiador Juca Tobias no Bairro Centro (Emboque), Heráclito Alves no Bairro Centro (Emboque), Vereador Benone Anselmo no bairro Renê Lucena e Valdemar Napoleão no bairro Renê Lucena, no município de Brejo Santo | Necessidade de melhorar a infraestrutura viária do município de BREJO SANTO, já que a malha viária do município encontra-se em precárias condições, melhorando o acesso aos serviços públicos com maior agilidade e as condições de vida da população beneficiada. | 611885.72 | 0.0 | 471399.59 | 140486.13 | 140486.13 | 471399.59 | 611885.72 | 464461.52 | 464461.52 |
| 30/12/2019 00:00 | 28/02/2022 00:00 | 30/12/2019 00:00 | 06/02/2020 00:00 | 1116393 | CV 069/CIDADES/2019 | PT476628/2019 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas Regular | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Pavimentação de Trechos de Ruas: Quinco Fernandes; Rua Vereador Joaquim Carolino da Silva; São Luiz Gonzaga; Rua Projetada 01 e TV. Raimundo Zabulon, no Município de Brejo Santo/CE. | Obra irá melhorar a infraestrutura viária, corrigindo problemas de tráfego, segurança e mobilidade, além de facilitar o acesso aos serviços públicos, promovendo assim melhoria das condições de vida da população beneficiada. | 543338.2 | 0.0 | 438661.53 | 104676.67 | 104676.67 | 438661.53 | 543338.2 | 432083.56 | 432083.56 |
| 03/02/2020 00:00 | 31/01/2021 00:00 | 18/02/2020 00:00 | 20/02/2020 00:00 | 1117486 | 031/2020 | PT496618/2020 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas Regular | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC) | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Outros | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural do MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. | Atender demanda da SEDUC. | 581133.24 | 0.0 | 581133.24 | 0.0 | 0.0 | 581133.24 | 581133.24 | 96855.0 | 96855.0 |
| 01/02/2021 00:00 | 31/01/2022 00:00 | 26/02/2021 00:00 | 08/03/2021 00:00 | 1157576 | 31/2021 | PT626270/2021 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas Regular | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC) | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Outros | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021.MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. | Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2021, priorizando os residentes na zona rural. Município de BREJO SANTO. | 612203.1 | 0.0 | 612203.1 | 0.0 | 0.0 | 612203.1 | 612203.1 | 249638.4 | 249638.4 |
| 03/11/2021 00:00 | 03/11/2022 00:00 | 17/11/2021 00:00 | 03/12/2021 00:00 | 1191264 | 053/CIDADES/2021 | PT693799/2021 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas Regular | SECRETARIA DAS CIDADES | SECRETARIA DAS CIDADES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | CONCLUÍDO | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Reforma do Terminal Rodoviário de Brejo Santo/CE | Necessidade de dotar a localidade de um espaço adequado ao transporte público municipal, proporcionando o desenvolvimento local e a integração com outros municípios. | 251523.94 | 0.0 | 130000.0 | 121523.94 | 121523.94 | 130000.0 | 251523.94 | 126220.1 | 126220.1 |
| 11/11/2021 00:00 | 27/10/2022 00:00 | 19/11/2021 00:00 | 25/11/2021 00:00 | 1192126 | 0096/2021 | PT726302/2021 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Aguardando Prestação de Contas | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO SOLICITAÇÃO DE PARCELA | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Pavimentação em Paralelepípedo na Sede do Município de Brejo Santo - CE. | Pavimentação em Paralelepípedo na Sede do Município de Brejo Santo - CE. | 423827.49 | 0.0 | 390000.0 | 33827.49 | 33827.49 | 390000.0 | 423827.49 | 78000.0 | 78000.0 |
| 22/12/2021 00:00 | 22/12/2022 00:00 | 22/12/2021 00:00 | 30/12/2021 00:00 | 1196991 | 072/2021 | PT748661/2021 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas em Análise | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | SECRETARIA DA SAUDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO SOLICITAÇÃO DE PARCELA | USO INTERNO | Aquisição de Veículos | Aquisição de 01 ambulancia e veículos pequenos para o Municipio de Brejo Santo | Nos municípios cearenses os recursos são escassos e as condições de vida população não são das melhores. Na área da saúde não é diferente, as unidades de saúde são distantes dos distritos e moradias dos acamados, desta forma o município com intuito de melhor atender a população e amenizar o sofrimento das pessoas, resolve pleitear e investir em transporte de saúde para transportar os pacientes que não tem condições de se locomover com as próprias condições, físicas e financeiras. | 350983.0 | 0.0 | 300000.0 | 50983.0 | 155833.33 | 300000.0 | 455833.33 | 300000.0 | 300000.0 |
| 21/02/2022 00:00 | 22/02/2024 00:00 | 23/02/2022 00:00 | 28/02/2022 00:00 | 1199649 | 019/2022 | PT770490/2022 | 07.620.701/0001-72 | Vigente | Aguardando Prestação de Contas | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO SOLICITAÇÃO DE PARCELA | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Pavimentação em paralelepípedo na sede do município de Brejo Santo - CE. | Pavimentação em paralelepípedo na sede do município de Brejo Santo - CE. | 654193.54 | 0.0 | 600000.0 | 54193.54 | 54193.54 | 600000.0 | 654193.54 | 100000.0 | 100000.0 |
| 01/02/2022 00:00 | 31/01/2023 00:00 | 24/02/2022 00:00 | 02/03/2022 00:00 | 1199996 | 31/2022 | PT773382/2022 | 07.620.701/0001-72 | Concluído | Prestação de Contas em Análise | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC) | EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO SOLICITAÇÃO DE PARCELA | USO INTERNO | Outros | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022.Município de BREJO SANTO. | Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2022, priorizando os residentes na zona rural. Município de | 858125.09 | 0.0 | 858125.09 | 0.0 | 0.0 | 858125.09 | 858125.09 | 858125.09 | 858125.09 |
| 03/03/2022 00:00 | 29/06/2023 00:00 | 04/03/2022 00:00 | 09/03/2022 00:00 | 1201185 | 061/2022 | PT779622/2022 | 07.620.701/0001-72 | Vigente | Aguardando Prestação de Contas | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | EM EXECUÇÃO - NORMAL | USO INTERNO | Outros | Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Brejo Santo. CONVÊNIO Nº 061/2022 | Atender a demanda do Programa Pacto pela Aprendizagem do Município de Brejo Santo. | 469291.68 | 0.0 | 446000.0 | 23291.68 | 23291.68 | 446000.0 | 469291.68 | 446000.0 | 446000.0 |
| 10/03/2022 00:00 | 10/03/2024 00:00 | 14/03/2022 00:00 | 08/04/2022 00:00 | 1201834 | 022/2022 | PT759678/2022 | 07.620.701/0001-72 | Vigente | Aguardando Prestação de Contas | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO SOLICITAÇÃO DE PARCELA | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Brejo Santo - CE. | Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Brejo Santo - CE. | 283059.21 | 0.0 | 250000.0 | 33059.21 | 33059.21 | 250000.0 | 283059.21 | 50000.0 | 50000.0 |
| 10/03/2022 00:00 | 10/03/2024 00:00 | 14/03/2022 00:00 | 06/04/2022 00:00 | 1201880 | 018/2022 | PT770564/2022 | 07.620.701/0001-72 | Vigente | Aguardando Prestação de Contas | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO SOLICITAÇÃO DE PARCELA | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Brejo Santo - CE. | Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Brejo Santo - CE. | 686958.64 | 0.0 | 635425.36 | 51533.28 | 51533.28 | 635425.36 | 686958.64 | 127085.08 | 127085.08 |
| 22/06/2022 00:00 | 22/06/2023 00:00 | 24/06/2022 00:00 | 30/06/2022 00:00 | 1220276 | 257/2022 | PT819948/2022 | 07.620.701/0001-72 | Vigente | Aguardando Prestação de Contas | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO SOLICITAÇÃO DE PARCELA | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Duplicação da Av. José Amaro Neto de Acesso ao Renê Lucena no Município de Brejo Santo | Duplicação da Av. José Amaro Neto de Acesso ao Renê Lucena no Município de Brejo Santo | 2821954.59 | 0.0 | 2700000.0 | 121954.59 | 121954.59 | 2700000.0 | 2821954.59 | 1000000.0 | 1000000.0 |
| 28/06/2022 00:00 | 28/06/2023 00:00 | 29/06/2022 00:00 | 06/07/2022 00:00 | 1221167 | 035/2022 | PT813028/2022 | 07.620.701/0001-72 | Vigente | Aguardando Prestação de Contas | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | SECRETARIA DA SAUDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 24.TERMO DE AJUSTE/PCF | EM EXECUÇÃO - BLOQUEADO SOLICITAÇÃO DE PARCELA | USO INTERNO | Outros | Construção de UBS na localidade de Dois Riachos, no Município de Brejo Santo-Ce | A Saúde do nosso país tem sido um grande desafio para todos os gestores, seja Federal, Estadual ou municipal. Com a municipalização da saúde, os desafios ficaram ainda maiores para os pequenos municípios que tem uma arrecadação de impostos insuficientes para gerir o município com a qualidade e eficiência que a população merece. E pensando na qualidade da saúde do nosso município é que pleiteamos dia a dia, um melhor atendimento para nossa população, e para que isso aconteça será necessário ampliar o atendimento que se faz com reformas e construções de novas unidades de saúde em nosso município | 774267.54 | 0.0 | 480000.0 | 294267.54 | 294267.54 | 480000.0 | 774267.54 | 240000.0 | 100000.0 |
| 30/06/2022 00:00 | 30/06/2023 00:00 | 01/07/2022 00:00 | 06/07/2022 00:00 | 1222669 | 380/2022 | PT824772/2022 | 07.620.701/0001-72 | Vigente | Aguardando Prestação de Contas | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 04. CONVÊNIO | EM EXECUÇÃO - NORMAL | USO INTERNO | Obras e Serviços de Engenharia | Pavimentação em paralelepípedo em diveras ruas do município de Brejo Santo | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO - CE. | 1073267.46 | 0.0 | 1000000.0 | 73267.46 | 73267.46 | 1000000.0 | 1073267.46 | 0.0 | 0.0 |
| 30/01/2023 00:00 | 31/01/2024 00:00 | 13/02/2023 00:00 | 17/02/2023 00:00 | 1251483 | 31/2023 | PT982551/2023 | 07.620.701/0001-72 | Vigente | Aguardando Prestação de Contas | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCACAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO | 35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC) | EM EXECUÇÃO - NORMAL | USO INTERNO | Outros | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de BREJO SANTO. | Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de BREJO SANTO. | 1161890.69 | 0.0 | 1161890.69 | 0.0 | 0.0 | 1161890.69 | 1161890.69 | 0.0 | 0.0 |