Decreta PONTO FACULTATIVO, nos órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2024.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2024 (SEGUNDA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.

ALTERA o Decreto N.º 010/2024 que decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024 (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras providências.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024 (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras providências.

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 19 de MARÇO de 2024 (terça-feira), e dá outras providências.

Ementa: FAZ alteração na Lei Municipal N.º 268/1997 (Conselho Municipal de Educação), REVOGA a Lei Municipal 330/1999 e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Denomina de LAZARO TELES FELINTO, a areninha localizada na Vila CAVACO e dá outras providências.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Faz denominação de posto de saúde na comunidade de Baraúnas.

Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para mandato de 02(dois) anos e dá outras providências.

Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para mandato de 02(dois) anos e dá outras providências.

Designa os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.

Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para mandato de 02(dois) anos e dá outras providências.

NOMEIA Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo - Ceará e dá outras providências.

RECOMENDAR:
1. Ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo que NOTIFIQUE os Agentes Culturais contemplados pela Lei Paulo Gustavo que não estejam cumprindo os prazos para execução do projeto de Ação Cultural proposto;
2. Apresente lista nominal dos Agentes Culturais para averiguação do cumprimento do Termo de Execução Cultural, sob pena de ensejar abertura de procedimento administrativo, bem como dentre outras mediadas, a devolução integral dos recursos pelos beneficiários.

Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00004614-3. Objeto: Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

Dispõe sobre a Aprovação do Protocolo e Fluxos integrados de Atendimento e Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes de Brejo Santo - Ceará, visando o planejamento coordenado do atendimento e do acompanhamento crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em atenção à Lei no 13.431, de 04.04.2017 e dá outras providências.

Altera a Resolução no 08/CMDCA/12 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

DISPÕE DOBRE O RESULTADO FINAL DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO-CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026.

DISPÕE DOBRE ANÁLISE DOCUMENTAL, RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO -CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026 - EDITAL Nº 01/CMDCA/2023.

DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BREJO SANTO – CE, MANDATO 2024/2028 e dá outras providências.