Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2025 | 2024 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 02-10-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 31-01-2025 | 2024 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 29-11-2024 | 2024 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 30-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 01-08-2024 | 2024 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 30-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 31-10-2024 | 2025 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 29-12-2023 | 2024 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 13-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 23-11-2021 | 2022 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 31/05/2024 | 2025 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 05/07/2023 | 2024 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/04/2022 | 2023 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 22/06/2021 | 2022 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/06/2020 | 2021 | Mais detalhes |
PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 28-12-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 16-03-2018 | 2018-2021 | Mais detalhes |
PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 16-05-2017 | 2014-2017 | Mais detalhes |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2025 | 2023 | Mais detalhes |
Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2024 | 2023 | Mais detalhes |
Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2023 | 2022 | Mais detalhes |
Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 09/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
069/2019 | 30/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 30/12/2020 | Mais detalhes |
74/2019 | 30/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 27/12/2020 | Mais detalhes |
72/2019 | 27/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 27/12/2020 | Mais detalhes |
24/2019 | 25/10/2019 | Estado do Ceará | Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. | Estadual | 25/12/2019 | Mais detalhes |
31/2019 | 01/02/2019 | Estado do Ceará | Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 | Estadual | 01/02/2020 | Mais detalhes |
006/2025 | 2025 | Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 24 de MARÇO de 2025 (segunda-feira), e dá outras providências. | 17/03/2025 | Mais detalhes |
007/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAMÓVEL DESTINADO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 | Mais detalhes |
008/2025 | 2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO NA CAUSA ANIMAL. | 17/03/2025 | Mais detalhes |
009/2025 | 2025 | NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS | 17/03/2025 | Mais detalhes |
016/2024 | 2024 | Decreta PONTO FACULTATIVO, nos órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2024. | 17/10/2024 | Mais detalhes |
CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA o candidato, aprovado no Concurso Publico Nº. 001/2019, abaixo discriminado, CONSIDERANDO a SENTENÇA em Mandado de Segurança Cível processo 0201751-68.2022.8.06.0052, para se apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2025 | 12/03/2025 | Mais detalhes |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº. 001/CMDCA/2025 | Convoca o 1º Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias, em conformidade com Cronograma de Férias dos Conselheiros Tutelares de Brejo Santo– Ceará. | Convocação | 2025 | 10/02/2025 | Mais detalhes |
CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no CONCURSO PUBLICO Nº. 001/2012, conforme relação abaixo, CONSIDERANDO a SENTENÇA proferida nos autos do processo 0001562-16.2018.8.06.0052, para se apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da presente Convocação, de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2024 | 29/11/2024 | Mais detalhes |
CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 004/2024 – SESA | A Secretária de Saúde de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONSIDERANDO a desistência do convocado senhor AIRTON GABRIEL SANTOS GRANGEIRO MIRO, CONVOCA o aprovado na Seleção Pública Simplificada N.º 004/2024 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos seguintes documentos, para CONTRATAÇÃO e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2024 | 26/09/2024 | Mais detalhes |
CONVOCAÇÃO Nº 010/2024 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 004/2024 – SESA | A Secretária de Saúde de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONSIDERANDO a desistência da convocada senhora JOANA GABRIELLY TAVARES ANCELMO, CONVOCA o aprovado na Seleção Pública Simplificada N.º 004/2024 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos seguintes documentos, para CONTRATAÇÃO e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2024 | 24/09/2024 | Mais detalhes |
1344/2025 | 2025 | ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO AMBITO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2025 | Mais detalhes |
1343/2025 | 2025 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PROFISSIONAIS DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICfPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2025 | Mais detalhes |
1342/2025 | 2025 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, VINCULADAS .A PATRULHA MARIA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA$. | 31/03/2025 | Mais detalhes |
1341/2025 | 2025 | Altera dispositivo da Lei Municipal N° 1226/2023. | 31/03/2025 | Mais detalhes |
1340/2025 | 2025 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICfPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2025 | Mais detalhes |
174/2025 | 2025 | EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. | 07/03/2025 | Mais detalhes |
148/2025 | 2025 | Altera a Portaria Nº 108 de 2024 para substituição de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titular e suplente, em virtude de vacância. | 20/02/2025 | Mais detalhes |
113/2025 | 2025 | EXONERA e ATO CONTÍNUO NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. | 03/02/2025 | Mais detalhes |
114/2025 | 2025 | EXONERA e ATO CONTÍNUO NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. | 03/02/2025 | Mais detalhes |
113/2025 | 2025 | EXONERA e ATO CONTÍNUO NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. | 03/02/2025 | Mais detalhes |
001/2024 SECULT | 2024 | RECOMENDAR: | 05/03/2024 | Mais detalhes |
0001/2024/P70ªZE | 2021 | Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00004614-3. Objeto: Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. | 05/02/2024 | Mais detalhes |
0003.2021 | 2021 | Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. | 13/03/2021 | Mais detalhes |
07.2020 | 2020 | Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas. | 13/04/2020 | Mais detalhes |
08.2020 | 2020 | Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias. | 13/04/2020 | Mais detalhes |
10/2024-CMDCA | Dispõe sobre a Aprovação do Protocolo e Fluxos integrados de Atendimento e Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes de Brejo Santo - Ceará, visando o planejamento coordenado do atendimento e do acompanhamento crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em atenção à Lei no 13.431, de 04.04.2017 e dá outras providências. | 22/03/2024 | 2024 | mais detalhes |
05/2024-CMDCA | Altera a Resolução no 08/CMDCA/12 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | 20/02/2024 | 2024 | mais detalhes |
23/2023-CMDCA | DISPÕE DOBRE O RESULTADO FINAL DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO-CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026. | 13/12/2023 | 2023 | mais detalhes |
22/2023-CMDCA | DISPÕE DOBRE ANÁLISE DOCUMENTAL, RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO -CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026 - EDITAL Nº 01/CMDCA/2023. | 05/12/2023 | 2023 | mais detalhes |
14/2023-CMDCA | DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BREJO SANTO – CE, MANDATO 2024/2028 e dá outras providências. | 27/07/2023 | 2023 | mais detalhes |